Quinta-feira, 13 de Maio de 2010

O óbvio

O que ainda não se percebeu em Portugal é que aumentar impostos não resolve coisa nenhuma.

Se resolvesse, com estes 35 anos de consecutivos aumentos de impostos, todos os nossos problemas teriam sido resolvidos, e não o foram.

 

Mas o problema não é, por si, o subir impostos. Tal até poderia ser bom como uma medida extraordinária, temporária face às pressões que os mercados estão a sofrer de momento. O problema é que, neste país, facilmente se sobe impostos e quase nunca se desce (excepto o IVA, com flutuações de 1%), estando-se a vender uma medida supostamente "extraordinária" que, na verdade, passará a regra futura pois muito dificilmente o Estado abdicará deste aumento de receita. Tal nos prova a história destes últimos 35 anos.

 

Se aumentar impostos nos permite acelerar a consolidação orçamental que se requer? Sim.

Se essa consolidação orçamental também poderia ser atingida com um real esforço de corte de despesas (acabe-se com os RSI, por exemplo) e sem recurso a aumento de impostos? Sim.

Se as medidas apresentadas hoje pelo Governo vão fazer recuperar a economia? Não.

 

E não o vão porque, muito simplesmente, consolidação orçamental não significa crescimento da economia.

Se, por um lado, aumento de impostos significa mais receita para combater défices, por outro lado significa um encolhimento do consumo e um desincentivo do trabalho que, completando o ciclo, afecta a produtividade e, asfixiando (ainda mais) a economia real, condena o país à estagnação (aos "crescimentos" de 0,5 ou 1% que temos andado a crescer há quase 20 anos) que, obviamente, apenas contribui para se manter os défices produtivos.

 

Portanto, não nos iludamos. Na melhor das hipóteses, todas estas medidas urgentes e "extraordinárias" apenas servirão para nos tirar o nariz e a boca fora da água para apenas ficarmos com ela pelo pescoço.

São as medidas de sempre que nos condenam à mediocridade.

São as medidas de sempre que nos condenam a défices, se tudo correr "bem", na ordem dos 3%.

São as medidas de sempre que nos condenam a "crescimentos", se tudo correr "bem", na ordem dos 1%.

 

E correndo "bem", lá nos regozijamos todos por estas pequenas vitórias morais... De vitória em vitória até à derrota final.

 

Ainda não se percebeu que o problema é estrutural.

Ainda não se percebeu que o problema é o paradigma.

Ainda não se percebeu o óbvio.

publicado por Luís Pedro Mateus às 15:47
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Sábado, 6 de Fevereiro de 2010

A falsa crise

Nos últimos dias tem-se assistido a uma hipotética "crise" governativa causada, ao que parece, pela Lei das Finanças Regionais.

 

O Governo PS, na sua extrema dramatização da questão, vem dizer que numa altura de contenção e de controlo de endividamento externo, permitir à Madeira subir o seu limite de endividamento seria um mau sinal para o mercado e para os organismos que observam Portugal: UE e agências de rating.

 

Ora bem, admitamos que a permissa é verdadeira. Que a razão deste "finca-pé" é, de facto, uma questão de princípio. Nesse caso, não seria expectável que, em nome da coerência de princípio, este mesmo Governo se esforçasse por conter a despesa e o endividamento noutras situações que agravam, exponencialmente mais, essa mesma despesa e endividamento externo?

 

Não seria expectável que, em nome da coerência da permissa que o Governo apresenta, se no continente se defende que se deve aumentar o endividamento (com TGV, Aeroporto, nova ponte sobre o Tejo e novas estradas) por este permitir um investimento imediato que, supostamente, reanimará o emprego e os índices económicos, a mesma premissa fosse defendida para as regiões autónomas?

 

Não falemos sequer da pseudo-credibilidade que um Governo como o nosso tem para falar do "despesismo" da Madeira. Será por acaso o Estado Português e os Governos que o lideraram nestes últimos 35 anos algum exemplo de boa gestão?

 

Portanto, ficando estabelecido que este irredutível princípio do Governo é incoerente com a sua linha geral de governação, importa descobrir então que motivação (porque a há sempre na política) estará oculta nesta linha estratégia radicalizada na ameaça de demissões e na insolência da promessa de não cumprir o deliberado pela Assembleia da República, órgão soberano representante do povo.

 

Temos duas hipóteses.

 

1 - Esta estratégia visa forçar um confronto radicalizado que pareça legitimar uma demissão do Governo por incapacidade governativa, um "abandonar o barco" e deixar o "pântano governativo" para outros. Algo que o PS já fez, pela mão de Guterres, com Sócrates a ministro - "Old habits die hard".

 

2- Esta estratégia visa forçar um confronto radicalizado que pareça legitimar uma demissão do Governo que, alegando impossibilidade de governar, peça maioria absoluta (terreno favorito) ao eleitorado, aproveitando de uma assentada a indecisão actual no PSD com a fuga ao desgaste que as próximas presidenciais farão a Sócrates onde, quer Cavaco, quer Alegre não lhe darão "palmadinhas nas costas".

 

Será lícito especular que o Governo liderado por José Sócrates fosse capaz de tal atitude aviltante?

 

Bom, para fazermos esta pergunta teríamos igualmente de nos questionar se este mesmo Governo e se este mesmo Primeiro Ministro seriam capazes de, por exemplo, mentir sobre o défice em época de eleições para, logo depois das eleições apresentar o seu verdadeiro valor.

Teríamos de nos questionar se seriam capazes de, por exemplo, engendrar desaparecimentos de programas e de jornalistas que sigam uma linha de crítica ao Governo.

Teríamos de nos questionar se seriam capazes de aceitar subornos para licenciar obras ignorando impactes ambientais.

Teríamos de nos questionar se seriam capazes de assinar projectos da autoria de outros técnicos.

Teríamos de nos questionar se seriam capazes de participar em processos ilegais de obtenção de habilitações académicas.

Teríamos de nos questionar se seriam capazes de mentir sobre as suas habilitações académicas.

Teríamos, enfim, de nos questionar se seriam capazes de alterar as leis do código de processo penal apenas para estas encaixarem que nem uma luva no processo "Casa Pia".

 

Teríamos de nos questionar, portanto, sobre muita coisa.

Ora, questionar é algo que o povo português, actualmente, parece não gostar muito.

Mais grave que isso, questionar é algo que o Governo, actualmente, parece não gostar muito.

publicado por Luís Pedro Mateus às 14:29
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Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010

Carrega Benfica!

Já não são sinais suficientes? Apesar disto tudo o PM e o Ministro das Finanças continuam determinados em levar as suas ideias avante... é isso mesmo! Vamos gloriosamente ao fundo! Em vez de cortar radicalmente nos gastos do estado o nosso governo decide atacar a credibilidade das agências de rating!

Há ainda o Bloco de Esquerda (BE) quer que o Governo proponha à Comissão Europeia a criação de uma agência de “rating” pública e independente, para criar maior transparência neste sector.

Carrega Benfica!!

publicado por João Ribeirinho Soares às 10:27
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Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010

100 dias de Governo

Afinal já não há vitimização? Passaram de vitimas a fortes negociadores? Não percebo nada disto.

Continuo a adorar as declarações do género.. " o défice e a divida pública são a forma de responder a uma crise".  Será que os Socialistas não sabem que existe um mercado de dívidas públicas? e que não convém nada haver desvarios mentais nas contas?

publicado por João Ribeirinho Soares às 12:59
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Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010

Fado? Não, incompetencia!

A Irlanda gere um orçamento altamente deficitario, o FMI, as agencias de rating e a UE ameaçaram, por isso decidiram cortar salários dos funcionários publicos em 10%, cortar despesas correntes em mais de 20%, e um sem numero mais de medidas que permitiu que neste momento já não seja dos casos mais dramáticos da zona Euro.

 

A Grécia mentiu sobre as contas públicas (não soa tão tristemente familiar ?), teve um defice declarado superior a 12% em 2009, está à beira de mais um downgrade, e que vai fazer? Contratar um funcionario publico por cada 5 que saem, congelar salarios acima de 2000 eur e cortar 20% nos beneficios dos funcionarios publicos, cortar pensões dos que trabalham e recebem pensões em 70%, combater a corrupção, aumentar o IVA, cortar na despesa corrente e privatizar empresas publicas. Com isto, a pressão foi certamente menor.

 

A Roménia, a Hungria, a Letónia (todos países com intervenção directa do FMI) também reduziram despesa, despediram funcionários publicos e cortaram salarios dos mesmos. 

 

Ainda bem que o que se discute em Portugal é por onde é que vai gastar mais ! Mais depressa vem o FMI e mais depressa somos geridos por gente competente!

publicado por Carlos Martins às 21:53
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Triste Fado desta República

Portugal está sob o olhar atento dos mercados internacionais. Não, os investidores não têm um odio particular por Portugal para estarem a declaradamente aumentar o prémio de risco da República. Mas os investidores sabem que Portugal têm um Estado social enorme, impostos do mais socialista - no sentido mais marxista possível do termo -  que há por esse mundo, baixa produtividade, ainda menor competitividade, défice galopante e dívida externa descontrolada (e sem sequer se estar a pensar em controlar).

 

Por outras palavras, temos um estado social de ricos (qual país nórdico), gastamos como novos ricos (qual Brasil), endividamo-nos como se tivessemos país ricos (a Alemanha?), cobramos impostos como só o Estado importasse (qual império Romano..que é dele hoje?), trabalhamos e reclamamos como se todos nos devessem e ainda exigimos aumentos salariais, espante-se, como se produzissemos como máquinas (qual China...).

 

Ou seja, um filme de horror, agravado pela incompetencia socialista (e falta de cojones políticos também da oposição) para agir. 

 

Ja sei, estamos à espera que ou a UE ou o FMI nos imponha as medidas dificeis, e assim os nossos brilhantes políticos possam escudar-se nesse brilhante argumento: "não fui eu! Foram os maus dos capitalistas e centralistas/federalistas!"

 

Mas não se iludam, por cada euro a mais de dívida (isto inclui, obviamente o défice) a nossa soberania foge a passos largos para Bruxelas... ou seja, para Berlim. E nem sequer consigo dizer que isso seja propriamente uma mau...ao ponto a que chegamos, precisamos mesmo é quem consiga gerir o País, e não eleger-se e manter tachos ou poder. Triste fado.

 

 

publicado por Carlos Martins às 21:40
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Quarta-feira, 23 de Dezembro de 2009

Obras públicas e criação de emprego

A ideia de baixar impostos, reduzir a despesa pública ou libertar a economia do peso do estado nunca se afiguram, para o poder político, como boas soluções para uma animação económica. Em vez disso, recorre-se a outras iniciativas como o apelo às obras públicas. Mas se a obra pública é algo que emana da necessidade inequívoca em relação a determinada estrutura, por parte da maioria dos contribuintes – que a pagam –, então justificar a sua construção com a necessidade de criação de emprego, por exemplo, é subverter a ideia de partida. Normalmente, a desculpa da criação de emprego aparece para esconder a duvidosa utilidade da construção de determinado empreendimento.

 

Mais do que isso, acreditar que os empregos criados pelas obras públicas representam um aumento linear no número de pessoas empregadas é falsa. O dinheiro dos contribuintes gasto para criar um emprego no âmbito das obras públicas, é dinheiro que deixa de ser utilizado para gerar emprego noutra área qualquer. Bastiat explica isso muito bem.

 

Vem isto a respeito de uma pequena discussão “tuiteira”, onde o Carlos Santos fazia a apologia do investimento público como forma de os governos criarem emprego. Esse tal princípio muito em voga de que a obra pública, bem como a intervenção do Estado sob outras formas, é boa para a criação de emprego, acaba por ser disseminada pela totalidade das forças políticas quando recorrentemente colocam o ónus do aumento ou diminuição do emprego directamente do lado do Estado. Assim, quando a oposição acusa o governo de ser o culpado da alta taxa de desemprego e o governo promete criar um determinado número de empregos, a ideia de que o Estado é um dos principais motores da criação de emprego ganha força. Legitimam-se, dessa forma, as obras públicas como prática não só aceitável como inevitável, em vez de se lembrar que o dever do Estado não é ser um agente activo, mas antes tornar-se passivo, dando mais liberdade de movimentos às empresas, elas sim, parte importante quando se trata de impulsionar a economia.

 

______

Recuperado e adaptado daqui.

publicado por Tiago Loureiro às 00:12
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Terça-feira, 22 de Dezembro de 2009

Sócrates... Um sério problema nacional.

O nosso Primeiro Ministro diz, encarnando o paradigma dos vícios de má governação portuguesa, que "cortar ou reduzir impostos colocará a Portugal sério problema internacional".

 

Curioso que, para o Primeiro Ministro, o facto de Portugal já estar perante um sério problema internacional devido à sua extraordinária dívida pública (a tal que advém dos vícios de má governação) é totalmente ignorado.

 

Portanto, para o Primeiro Ministro, Portugal apenas ficará com um sério problema internacional se baixar impostos.

 

Para o Primeiro Ministro, Portugal não ficará (já está, aliás) com um sério problema internacional ao aumentar a sua dívida pública com projectos megalómanos que não reflectem a produtividade nacional.

 

Para o Primeiro Ministro, Portugal não ficará com um sério problema internacional se continuar no eterno paradigma do Estado gordo e gastador, com milhares de empresas públicas mal geridas que sugam milhões de euros dos contribuintes todos os anos, no puro preconceito ideológico de que as privatizações, que mais não fazem do que diminuir os lugares disponíveis para distribuir a amigos do partido, são más.

 

Para o Primeiro Ministro, Portugal não ficará com um sério problema internacional se PS e PSD continuarem, felizes e contentes, a celebrarem os seus pactos de justiça cujo resultado final é o actual estado actual deplorável da justiça portuguesa.

 

Nada disto.

 

Para o Primeiro Ministro, Portugal ficará, isso sim, com um sério problema internacional se se baixar impostos e, veja-se lá, arriscar-se a dinamizar um pouco (!) a economia.

publicado por Luís Pedro Mateus às 23:44
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Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2009

Portugal é dos portugueses... mas só 18%.

O Público hoje noticia que mais de metade da dívida pública portuguesa (que está quase a atingir o mítico valor de 100% do PIB) está concentrada em 5 países da UE. 

 

Os nossos velhos aliados ingleses e os seus vizinhos irlandeses compraram 24% da nossa dívida. Estes, em conjunto com França, Alemanha e Áustria, detêm mais de metade da dívida pública de Portugal. 

Os investidores portugueses detêm apenas 18% da dívida pública portuguesa.

 

Mais de 90% destes investidores que compraram dívida portuguesa são bancos, gestores de fundos, fundos de pensões e seguradoras.

São estes investidores que o Estado Português, dada a estratégia que se prevê para os próximos tempos, terá de continuar a convencer a emprestar dinheiro a taxas razoáveis, o que se provará complicado dado o problema da credibilidade portuguesa que é profundamente afectada pelos largos anos estagnação económica e pela ameaça de descida do rating atribuído pelas agências de notação financeira.

 

O problema não é meramente económico.

É um problema de soberania.

 

 

publicado por Luís Pedro Mateus às 16:08
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Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009

Mais do que...

ficar assustado com a notícia de que o poder de compra dos portugueses é já inferior ao dos malteses, é arrepiante ver que a capital portuguesa representa 11% do poder de compra total e o Porto apenas 3,5%.

 

Considerando que se trata das duas maiores cidades do país em termos económicos e populacionais, é alarmante ver que, mesmo sendo Lisboa a capital e que só por esse facto há irremediavelmente custos de bens e serviços mais altos, não se compreende como é que a segunda cidade do país difere tanto da primeira. Será mais um reflexo do centralismo? É que se sim, imagino os índices de Braga, Setúbal ou Aveiro…

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publicado por Manuel Oliveira às 21:26
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