Sábado, 9 de Janeiro de 2010

#cpms - uma agenda

Ler o que a Elisabete Joaquim diz aqui, n'O Insurgente:

 

"...

Esta diluição da sociedade no Estado explica também a aversão à ideia de que a questão pudesse ser referenciada: na lógica progressista a moral resume-se a um assunto sobre o qual cabe ao legislador decidir, não representando a sociedade civil mais do que um grande aluno que é preciso educar (e cujas convicções morais são desprezadas).

O problema é que, contrariamente ao que os defensores da lógica estadista pregam, o casamento enquanto instituição social não é meramente a possibilidade de união entre duas pessoas, mas sim uma união que goza de reconhecimento social, pelo simbolismo que acarreta, como fonte estruturante da unidade familiar que compõe as comunidades e, consequentemente, a sociedade. Em certo sentido, o casamento não é apenas um contrato entre duas pessoas mas sim entre um casal e a comunidade, ou a família alargada, numa lógica de protecção recíproca que serve a segurança da unidade familiar, sustentáculo da sociedade. No caso do casamento civil, o Estado apenas serve o propósito de assegurar que o contrato seja de facto cumprido. Assim sendo, legislar no sentido do Estado se imiscuir nas estruturas mais básicas que fundamentam essa instituição (erradicando a noção de família que se segue da possibilidade de filiação/adopção) é desvirtuar conceptual e moralmente a noção de casamento, transformando-a em algo que nunca foi: uma união solipsista."

 

publicado por Luís Pedro Mateus às 19:17
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Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010

Sexta é já amanhã

E com ela virá o mais que provável chumbo da petição assinada por 90000 pessoas da sociedade civil (essa que alguns políticos tanto dizem valorizar, mas que depois ignoram) que pede um referendo à questão sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

 

Eu proponho duas coisas.

 

1º - Fazer nova petição. Desta vez, com 250000 assinaturas (um peso mais sedutor ao eleitoralismo dos partidos).

 

2º - Que o CDS, nas próximas eleições, faça constar do seu programa uma nova alteração à Lei. Se é contra agora, deverá manifestar sê-lo no futuro.

 

 

publicado por Luís Pedro Mateus às 16:03
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Quarta-feira, 6 de Janeiro de 2010

Será que...

... aqueles que evocam o artigo 1º e o artigo 2º da Declaração Universal dos Direitos Humanos como justificação legal para o casamento entre pessoas do mesmo sexo consultarão a mesma carta para justificar o aborto e a eutanásia? Humm...
publicado por Luís Pedro Mateus às 23:12
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Domingo, 3 de Janeiro de 2010

"Uma década para recordar (ou, se possível, esquecer)"

Alberto Gonçalves, no DN:

 

2007

Fevereiro


Após a vitória no "Sim" no referendo à despenalização do aborto, os simpatizantes da causa comemoraram a "entrada de Portugal no século XXI". A vasta maioria da população, que nem votou, comemorou o fim da gritaria que animara a campanha de ambos os lados. Infelizmente, fê-lo demasiado cedo: num ápice, os "activistas" do costume descobriram que, afinal, Portugal só entraria no século XXI depois de autorizar o casamento entre pares do mesmo sexo e a adopção pelos mesmos. Em breve, perceberão que não haverá século XXI sem eutanásia, clonagem de embriões, drogas livres, abolição do catolicismo e quotas para anões hermafroditas. Se eu pudesse, aprovava tudo e já. Mas como é provável que alguns irresponsáveis se oponham a tais anseios, o século XX ameaça prolongar-se por cá até 2076, mais coisa menos coisa. E sempre aos berros.

 

 

publicado por Luís Pedro Mateus às 19:41
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15 anos

Em 2010 faz 15 anos que acabou o Governo de Cavaco.

 

Em 15 anos, o PS terá governado 12.

 

Estamos melhor que há 15 anos atrás? 

Claro que não, e a culpa, claro está, é da crise e do governo de "direita" que em 3 anos estragou toda a obra magnífica deixada pelo Engenheiro Guterres.

 

É a tal desculpa. Só a compra quem quer.

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publicado por Luís Pedro Mateus às 16:02
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Segunda-feira, 28 de Dezembro de 2009

Coerências

João Moreira Pinto, no 31 da Armada:

 

Das cenas mais enternecedoras da época natalícia é ver ateus militantes a desembrulhar presentes, escandalizados que estão com o materialismo da época. Gozam o subsídio de Natal, aproveitam a tolerância de ponto, ouvem as palavras do amado líder, enquanto lhe pedem um Estado laico. Querem as escolas sem cruzes, uma sociedade livre dos estigmas judaico-cristãos e sonham uma sociedade iluminista, racional e cientificamente perfeita. Sonham de olhares fixos no céu e brilhantes, reflexos das decorações de Natal. 

 

Ateus militantes e teístas militantes, apesar de não admitirem, têm muito em comum.

Ambos são crentes, de tal forma, na sua verdade dogmática, que em ambos os casos podemos falar de uma fé.

O ateísmo militante e repugnante que, imbecilmente, postula que os teístas são carneiros ignorantes e fracos encontra-se, surpreendentemente, bastante próximo do teísmo jactante que pinta os não crentes como infelizes e menos iluminados na Verdade.

 

Se, para um ateu, não existe por princípio qualquer problema no facto de uma sociedade estar assente em valores de génese teológica (todas estão) que maturaram e deram origem aos pilares identitários dos Estados actuais, para um crente não deveria haver qualquer problema por haver ateus que, identificando-se com pressupostos da filosofia cristã e compreendendo o valor da tradição religiosa na sociedade, adiram aos ritos não por fé, mas por tradição.


 

O problema das militâncias é, portanto, uma questão de generalização e incompreensão de parte a parte.


 

Que fé maturada terá uma criança no seu baptizado ou na sua primeira comunhão? Não estará ela, antes do mais, a cumprir uma tradição, ao invés de estar a tomar parte, conscientemente, num acto religioso e de vinculação a Deus?

Da mesma forma, que ateísmo convicto e anti-religioso (porque é disso que se trata) terá alguém que, depois de durante um ano inteiro ter cavalgado a sua cruzada anti-religiosa pessoal, tome parte no ritual bi-milenar que dá graças à vinda do Filho do Senhor?

 

Se virmos bem, a questão ateística é quase política, de pura inspiração ideológica: conservadorismo versus progressismo.

Há muito mais proximidade entre ateus conservadores e teístas moderados do que entre estes e ateus progressistas militantes ou teístas ultra-conservadores igualmente militantes.

 

A importância do pensamento conservador está precisamente na ênfase que se dá à compreensão do passado, da história, dos costumes e, acima de tudo, dos valores.

 

As questões de fé são facilmente ultrapassadas pelo entendimento intelectualmente honesto entre Homens de Bem, independentemente de quem é o Verbo para cada um deles.

 

Se para uns haverá um mundo e uma vida depois da morte e para outros não, isso não invalida que estejam todos condenados a entenderem-se neste.

publicado por Luís Pedro Mateus às 15:48
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Domingo, 27 de Dezembro de 2009

A Sagrada Sabedoria


 

 

Faz hoje 1472 anos que a construção da Hagia Sophia foi completa.

Mandada construir pelo Imperador Romano do Oriente, Justiniano, foi a maior catedral do mundo durante mais de mil anos, até à construção da catedral de Sevilha em 1520.

 

Quem entende, diz que esta veio mudar completamente a história da Arquitectura.

Durante séculos, foi considerada o centro, o símbolo da cristandade. A pobre e saqueada Roma, comparada com Constantinopla, era um parente pobre e distante, sem qualquer poder político durante os primeiros passos da era cristã no pós-queda do Império Romano do Ocidente.

 

Desde o seu nascimento, a "Santa Sabedoria" (Hagia Sophia) assistiu a quase todo o período crítico do processo que veio a definir a Europa.

 

Serva e Dona de um diminuído Império Romano até 1453, data em que este caiu para os Otomanos, testemunhou, do estreito do Bósforo, toda a maturação das nações europeias.

 

Enquanto o decadente império serviu, durante mais de mil anos, o vital propósito de "estancar" o avanço organizado do Islão, o ocidente dividido em reinos e feudos "bárbaros" ainda não cristianizados, foi-se consolidando e cristianizando durante estes primeiros séculos até culminar, em 814, no unido Reino (posterior Império) dos Francos do conhecido Carlos Magno (considerado pai da Europa).

 

A Hagia Sophia, no reduto dos costumes e identidade cristã que foi a parte oriental do Império Romano, foi símbolo sagrado e farol que inspirou a converter os novos povos "bárbaros" chegados à velha Europa e máximo expoente duma civilização cujos costumes e leis foram emulados por toda a Europa.

 

Esta catedral, permitam-me o romantismo, representa, melhor que nada e que ninguém, o encontro do mundo cristão com o islâmico, nessa história milenar que aproxima e separa estas duas civilizações filhas do mesmo Deus, mas reféns de diferentes profetas.

 

É por isto, e por muito mais, que achei indispensável assinalar a data. 

publicado por Luís Pedro Mateus às 15:33
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Quarta-feira, 23 de Dezembro de 2009

O caso Turco

A Turquia é um caso particular no mapa muçulmano.

É, com uma maioria esmagadora, muçulmana, mas não é um estado islâmico. Está sujeita a uma lei civil e não religiosa, exemplo que não se aplica à maioria dos países predominantemente muçulmanos.

Analisemos: deverá a Turquia ser admitida na União Europeia?

Não se pode responder a esta questão sem, primeiramente, levantar outras que são mais prementes: a Turquia é Europa? a Turquia é "europeia"?

A primeira questão é facilmente respondida em termos geográficos: a parte de Instanbul (antiga Constantinopla, antiga Bizâncio, que corresponde genericamente à zona da antiga Trácia) é definitivamente europeia. Já a anatólia (correspondente à larga maioria do território turco, não o é. Não é por acaso que outro nome dado à anatólia seja o de Ásia Menor.

A questão geográfica é esta. Sobram apenas possíveis interpretações: ou se considera a Turquia parte da Europa por esta conter parte do seu território em solo europeu, ou se considera não Europeia por a sua capital (ou maior parte do território e população) estarem fora da Europa.


A segunda questão, acerca de uma identidade europeia, não é de todo linear.

Se podemos, por um lado, num caso paralelo e parecido com o turco, que é o caso da Rússia, afirmar indubitavelmente, com base no estudo da História, que é uma cultura mais europeia do que asiática, o caso turco não se afigura tão simples de "catalogar". De facto, a Rússia, apesar de eternamente peculiar, tem uma história europeia: desde uma língua de origem indo-europeia (como a vasta maioria das línguas europeias) até à composição religiosa (cristã). Mas, mais importante que isto, a sua génese territorial: definitivamente europeia. Outra evidência é a sua composição étnica: 80% russa, ou seja, eslava. Eslavos como a Polónia, República Checa e Eslováquia (eslavos ocidentais), eslavos como a Eslovénia, Croácia (excepto dalmácia), Bósnia, Montenegro, Macedónia, Sérvia e Bulgária (eslavos merdidionais) e eslavos como Ucrânia e Bielorrússia (eslavos orientais, grupo no qual a Rússia se inclui).

Ora a Turquia não se inclui nos mesmos parâmetros. É de origem asiática (quer de língua, quer territorial) e muçulmana de religião. A única coisa que a Turquia partilhou com a europa foi as suas fronteiras - que outrora se estenderam até à fronteira húngara.

O Império Otomano, o estado predecessor da moderna Turquia, surge com a chegada do povo turco que invade e destrói o Império Bizantino (sobrevivente oriental do Império Romano, mas de matriz grega). Expande-se desde o Médio Oriente e norte de África até ao sudeste europeu. Entre perdas sucessivas de território, acaba por ser dissolvido (como facção derrotada) no fim da 1ª Guerra Mundial - e daqui surge a República Turca.

O argumento territorial, para mim, é irrelevante pois não é o único factor a ter em conta. O povo turco sempre foi, e é, um povo exterior à europa, sem valores comuns, sem "common background", e o argumento territorial não justifica, isoladamente, uma identidade europeia. Um argumento falacioso é o de que por exemplo o Império Romano compreendia a actual Turquia, e que Constantinopla dos Bizantinos foi um importante centro europeu de cultura, logo a Turquia tem fortes "laços europeus". Ora bem, por esta ordem de ideias, vários países não deveriam ser considerados Europa por não terem sido compreendidos pelo Império Romano (Alemanha, países bálticos, escandinávios, etc) e outros deveriam sê-lo (Israel, Libano, Síria, Egipto...). Cartago também foi importante na história europeia, isso não quer dizer que se considere a Tunísia europeia. Fica facilmente arrumada a falácia.

Para finalizar, a questão da adesão ou não adesão da Turquia à UE, dependerá apenas da vontade política: pura estratégia política e nada mais.

Quererá a Europa expandir-se para um contexto que não apreende esse conceito de "europeísmo"? Quererá a Europa fazer fronteira com Iraque? Não sei.

Esta Europa não pode é "vender" a questão em termos de identidade ou de legitimidade histórica.

No máximo poderá alegar um suposto proveito económico ou posicionamento estratégico pois "mais vale tê-los connosco do que contra nós".

Mas aí então, cara Europa, sejamos coerentes e alargemo-nos a todo o norte de África e ao Médio Oriente.

Se o modelo europeu se basear em princípios de entendimento entre culturas com um "common background" e não renegar a sua herança histórica e a partilha desta entre os vários Estados, então yes...

..."Yes, the European model remains superior to that of America and Japan."

- Jacques Delors
 

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publicado por Luís Pedro Mateus às 17:25
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Terça-feira, 22 de Dezembro de 2009

Sócrates... Um sério problema nacional.

O nosso Primeiro Ministro diz, encarnando o paradigma dos vícios de má governação portuguesa, que "cortar ou reduzir impostos colocará a Portugal sério problema internacional".

 

Curioso que, para o Primeiro Ministro, o facto de Portugal já estar perante um sério problema internacional devido à sua extraordinária dívida pública (a tal que advém dos vícios de má governação) é totalmente ignorado.

 

Portanto, para o Primeiro Ministro, Portugal apenas ficará com um sério problema internacional se baixar impostos.

 

Para o Primeiro Ministro, Portugal não ficará (já está, aliás) com um sério problema internacional ao aumentar a sua dívida pública com projectos megalómanos que não reflectem a produtividade nacional.

 

Para o Primeiro Ministro, Portugal não ficará com um sério problema internacional se continuar no eterno paradigma do Estado gordo e gastador, com milhares de empresas públicas mal geridas que sugam milhões de euros dos contribuintes todos os anos, no puro preconceito ideológico de que as privatizações, que mais não fazem do que diminuir os lugares disponíveis para distribuir a amigos do partido, são más.

 

Para o Primeiro Ministro, Portugal não ficará com um sério problema internacional se PS e PSD continuarem, felizes e contentes, a celebrarem os seus pactos de justiça cujo resultado final é o actual estado actual deplorável da justiça portuguesa.

 

Nada disto.

 

Para o Primeiro Ministro, Portugal ficará, isso sim, com um sério problema internacional se se baixar impostos e, veja-se lá, arriscar-se a dinamizar um pouco (!) a economia.

publicado por Luís Pedro Mateus às 23:44
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Quintais

"Entraram no meu quintal!" - é o pensamento que terá passado pela mente de JFK quando a União Soviética depositou mísseis nucleares na tão complicada vizinha Cuba. Esse mesmo pensamento que trespassou os soviéticos nas intervenções Norte-Americanas no Vietname e na Coreia. Em todos eles, o respectivo "dono" do quintal impôs-se fortemente. Quer na situação de Cuba, em que Kennedy ameaçou com guerra, quer na Coreia e no Vietname em que União Soviética massivamente apoiou com meios e organizou as forças locais.

Com a queda da União Soviética, a Rússia demorou a recuperar, mas está lentamente a fazê-lo. Eis que o gigante acorda e vê uma situação indesejada nos seus quintais: 

 

- Na Sérvia, uma intervenção da NATO nesse histórico aliado Russo ocupa a região seraratista do Kosovo e mais tarde reconhece a declaração unilateral de independência deste. 

- No Leste Europeu, ex-União Soviética, uma crescente presença Americana no que toca a armas de defesa e integração dos países na NATO.

 

- Presença militar americana no Iraque e no Afeganistão, regiões que durante séculos estiveram debaixo da zona de influência, primeiro, do Império Russo e, depois, da União Soviética.
 

- No Cáucaso, particularmente na Geórgia, também ela antiga República Soviética, mais do mesmo.


Eis que a Rússia, após anos de recuperação, começa a re-equilibrar o xadrez geo-político mundial no que toca medição de força e àreas de influência.

Após um enormíssimo tiro no pé, quer por parte de quase toda a Europa quer pelos Estados Unidos, que foi o reconhecimento da independência do Kosovo, a Rússia responde na mesma moeda e reconhece, após intervenção militar na Geórgia, as repúblicas da Abecássia e da Ossétia do Sul (regiões separatistas da Geórgia). 

Europa e Estados-Unidos, sem coerência, decidem não reconhecer as pretensões de Abecazes e Ossetas quando são casos em tudo semelhantes ao Kosovo: diferenças étnicas.

Mas então, porquê reconhecer o Kosovo e não a Abecássia, a Ossétia do Sul ou a Transnístria? Mais, porque não reconhecer o direito de independência a Bascos e Catalães se estes decidirem declarar unilateralmente a sua independência? E já agora, num plano mais caseiro, porque não reconhecer automaticamente a Madeira como estado independente se esta assim o declarar de forma unilateral? Tudo isto são questões delicadas do direito internacional e é por isso que se deve ter o maior cuidado com este tipo de decisões.

A questão é simples, há lógicos interesses estratégicos na região do Kosovo. A presença da NATO lá não é acidental, assim como não é por acaso que os líderes kosovares tenham sido nomeados pela mesma. Por isso, este reconhecimento da independência Kosovar foi feito pelos piores motivos. Não foram ponderadas as legitimidades históricas (que os líderes Europeus e Americanos pouco conhecem) e analisadas as consequências que teriam em outras regiões separatistas e o mau serviço prestado ao direito internacional. O reconhecimento do Kosovo veio na mesma linha de acção que NATO e EUA têm vindo a seguir: puxar para cá esses "quintais" da Rússia de modo a "isolar" este gigante que, recuperado, assumirá sempre o seu papel imperialista e quererá exercer a sua influência nesta parte do hemisfério.

A resposta Russa não se fez tardar. Acção militar na Geórgia (mais que provável futuro membro da NATO) que terminou com o reconhecimento Russo da independência da Abecássia e Ossétia do Sul. 

Não ficou por aqui. É anunciada a presença de forças Russas na Venezuela de Hugo Chávez (alguém vê alguma semelhança com a situação de Cuba nos anos 60?) na América do Sul - verdadeiro "quintal" Norte-Americano.

É como quem diz: "Metes-te no meu quintal, eu meto-me no teu."

 

publicado por Luís Pedro Mateus às 15:53
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