Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010

Incoerências

 Não será que tanto barulho feito à volta de se criar uma nova discriminação com a proibição de adoptar pelos casais gays não dá razão àqueles que dizem que o casamento tem uma dimensão procriativa da qual é indissociável? Dimensão essa que, por razões óbvias, não é possível num casal do mesmo sexo, levando a que esse casamento na verdade não exista?

 

É, portanto, ílegitima a posição do BE e do PC quanto ao casamento gay, já que admitiram, ainda que indirectamente, que o casamento apenas existe entre duas pessoas de sexo diferente, sendo também ilegítima a posição do PS, por criar a tal nova discriminação.

 

Não será esta falta de respeito por mais de 90.000 assinaturas, recolhidas em menos de um mês, um contra-senso, vinda daqueles que dizem advogar contra a "intolerância" e pela "igualdade"?

 

Por fim, será que esta tarde o deputado MIguel Vale de Almeida vai renunciar ao seu cargo, depois de ter feito a única coisa que se propunha e para a qual o PS apresentou a sua candidatura a esta legislatura? Será substituído por um activista da eutanásia, vegetariano ou da greenpeace para a próxima "causa fracturante"?

publicado por António Sousa Leite às 13:01
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14 comentários:
De Luís Pedro Mateus a 8 de Janeiro de 2010 às 15:26
Lá está.

Uma das provas de toda a leviandade e irresponsabilidade do que se está prestes a aprovar.


De Daniel João Santos a 8 de Janeiro de 2010 às 23:03
ser-se contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo não implica ser-se radical.


De António Sousa Leite a 9 de Janeiro de 2010 às 01:44
é tudo uma questão de proporcionalidade: à política séria responde-se com mais política séria, ao radicalismo com radicalismo.
além disso, no meu post só vejo radicalismo no último parágrafo, o que demonstra uma grande benovolência face aos alvos desse radicalismo. o resto é lógica pura e se tiver alguma objecção a pôr tem esta caixa de comentários ao seu dispor.


De Daniel João Santos a 9 de Janeiro de 2010 às 12:24
Referia-me exactamente ao ultimo paragrafo.

O que eu espero, a nível nacional, é que arrumada a questão se passe ao combate à crise. Perdemos todos demasiado tempo com uma questão que se resolveu num dia.


De André Lucas a 9 de Janeiro de 2010 às 16:08
Calma... Ainda não terminou!

Vejamos o que falta:
1) Constitucionalidade da Proposta de Lei.
2) Promulgação de Cavaco Silva.
3) A continuação da insistência do referendo por parte da plataforma Casamento e Cidadania.

A minha opinião em relação a estes pontos:
1) Penso que a lei é inconstitucional! Mas não sendo especialista no assunto, admito o contrário.
2) Espero que Cavaco Silva vete a lei e que "exija" a realização de um referendo e que a Assembleia da República não ignore as 90 mil assinaturas (que poderiam ser 200 mil). Sinceramente estou muito curioso em relação à decisão de Cavaco Silva. Qualquer decisão será uma surpresa.
3) Concordo que devam insistir com o referendo e arranjar o máximo número de assinaturas de modo a sensibilizar cada vez mais os portugueses e consequentemente os deputados para esta causa tão relevante e que envolve a utilização de um dos melhores instrumentos da democracia: o referendo!


De Daniel João Santos a 9 de Janeiro de 2010 às 17:21
1- também me parece que existe ali matéria discriminatória dai poderá ser remetida para o Tribunal Constitucional e de volta para ao parlamento.

2 - Cavaco Silva pode mandar para trás, mas não pode exigir referendo. Cavaco serve de garante das instituições, deveria servir, não pode mandar executar o dito referendo.

3 - Esta plataforma exige um referendo, mas esconde publicamente as posições que têm sobre o assunto. Li algumas das ideias da dita plataforma e estão bem longe do sim a casamento.
Além disso, não considero possível exercer um referendo sobre uma matéria de liberdade individual de cada um. A mim não me interessa nada com quem o meu vizinho vive ou se casa.

Seria interessante passar para assuntos que afectem o todo nacional e não remoer assuntos de quem casa com quem.


De André Lucas a 9 de Janeiro de 2010 às 17:47
Obviamente concordo que há assuntos bem mais importantes para o país do que a discussão desta temática.

Independentemente do casamento de cada pessoa afectar ou não as outras pessoas, a verdade é que o "casamento" foi criado pelas sociedades e as leis em cada país sobre esta temática reflectem a cultura desses mesmos países. Como tal, se a sociedade o criou, só a mesma o deve mudar e a sociedade e a cultura de um país estão acima dos governantes. Por essa razão, há países que aceitam casamentos entre homossexuais, outros não aceitam e há outros ainda que aceitam poligamia, porque é o tal espelho da cultura deles e do conceito que eles têm de "casamento". Em Portugal, não estou assim tão certo que para a sociedade o conceito de "casamento" inclua a possibilidade de ser entre pessoas do mesmo sexo. Como tal, o referendo permitiria aferir qual o modelo de sociedade e de casamento que os portugueses pretendem.

Se o argumento a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo for a liberdade individual de cada um, nesse caso defendo a poligamia e qualquer outro tipo de casamento. Existem pessoas em Portugal vindos de países onde a poligamia é o modelo de casamento institucionalizado e que estes provavelmente gostariam de ser livres e casar com várias mulheres em Portugal. Contudo, mais uma vez, acho que tal não reflecte a nossa cultura nem o modelo de casamento que a sociedade pretende e é por essa razão que a poligamia não é permitida tal como, na minha opinião, o casamento entre homossexuais também não deve ser permitido se os portugueses não se reverem nesse tipo tipo de modelo de casamento.

Quanto a Cavaco Silva não poder exigir o referendo, eu sei que não o pode fazer e foi por essa razão que coloquei "exigir" entre aspas. Cavaco Silva já demonstrou ser contra o casamento de pessoas do mesmo sexo, por isso ele arranjará argumentos suficientes para vetar e pode (deve!!!) juntar a esses argumentos a sugestão de realização do referendo. Porque se ele só vetasse com argumentos considerados conservadores, aquilo voltava para a Assembleia e a votação seria igual e ele acabaria por ser obrigado a promulgar. Se ele falar do referendo e se a plataforma se mantiver activa, é mais provável que haja uma mudança.

Em relação aos argumentos da plataforma, para mim o que me interessa é que eles pedem o referendo e já sugeriram a pergunta para o mesmo, com a qual eu concordo. Admito que entre as 90 mil assinaturas existam diversos pontos de vista, mas todos concordam num ponto que é o essencial: a realização do referendo!

P.S.: Desculpem lá as minhas grandes respostas, mas não gosto muito de resumir as minhas opiniões. Já basta ser forçado a resumir quando tenho de escrever frases em 140 caracteres no Twitter :p


De Joäo Silva a 10 de Janeiro de 2010 às 01:20
André Lucas,

Grande comentário e com esse tamanho até dava um belo post aqui no blogue. O senhor dava um belo bloguer (se ainda não for). Pense nisso!

Enunciou alguns excelentes argumentos a favor do referendo, com os quais concordo. Fez uma análise muito inteligente mas infelizmente já deu para perceber que esta legislatura será como a anterior, ou seja, com Sócrates de costas voltadas para os portugueses. E isso viu-se mais uma vez neste projecto de lei!

Cumprimentos,
João Silva


De Daniel João Santos a 10 de Janeiro de 2010 às 09:40
caro André,

mesmo discordado em alguns aspectos, só lhe posso cumprimentar e dizer como já se disse por aqui, abra um blogue que merece de facto ser lido.


De Joaquim Amado Lopes a 10 de Janeiro de 2010 às 01:37
"Esta plataforma exige um referendo, mas esconde publicamente as posições que têm sobre o assunto."

O Daniel não concebe que existam pessoas que defendam uma determinada alteração legislativa mas achem importante que esta só se concretize se a generalidade (ou pelo menos a maioria) da população estiver de acordo com ela?

Apenas aceitar que a decisão seja comunitária quando acreditamos que a maioria concorda connosco não é mera hipocrisia. É uma total falta de respeito pela opinião dos outros.


De Daniel João Santos a 10 de Janeiro de 2010 às 09:38
errado. Eu defendo o referendo e tenho pena que este país quando chamado a se pronunciar vá para a praia.

Eu defendo é que a igualdade de algumas pessoas não possa ser decidida pela maioria. Sim, porque o que se discute é a igualdade de direitos perante o casamento civil.

Não me parece lógico que eu possa decidir quem se pode casar ou não.

Quanto ao seu ultimo paragrafo, não o comento.


De Joaquim Amado Lopes a 10 de Janeiro de 2010 às 13:47
O Daniel escreveu:
"Esta plataforma exige um referendo, mas esconde publicamente as posições que têm sobre o assunto."

Este comentário só faz sentido se se achar que a posição de cada sobre a matéria a ir a referendo é relevante para se exigir o referendo ou não. Só o é para os hipócritas.

O Daniel pode achar que a matéria em causa não deve ser referendada. Eu acho que tudo o que possa ser decidido por quem foi eleito para nos representar é passível de ir a referendo e que defender que há questões que - apesar de não serem consensuais - são tão "óbvias" que não merecem discussão é achar-se detentor da verdade absoluta e querer impôr a sua opinião aos outros.

Naturalmente, não defendo que a gestão do Estado seja feita através de referendos sucessivos mas todas as matérias estruturantes em termos de Estado e sociedade são transversais aos partidos políticos e ultrapassam os limites temporais da legislatura.
Assim, havendo interessados em que determinada matéria vá a referendo (manifestado, p.e., através de uma petição com mais de 90 mil assinaturas), o referendo deve ser realizado.

Além de que, nesta matéria em concreto, tenho a certeza absoluta de que a maioria dos que recusam o referendo estariam na linha da frente a exigi-lo se a situação fosse inversa: maioria parlamentar contra a alteração legislativa e noção de que a maioria da população estaria a favor.

"o que se discute é a igualdade de direitos perante o casamento civil"
Não, não é. O que se discute é o significado do casamento.

Não se está a discutir se os homossexuais podem ou não casar uma vez que a Lei não faz qualquer discriminação em função da orientação sexual. Tal como os heterossexuais, os homossexuais também podem casar. Só não podem é casar com pessoas do mesmo sexo - exactamente como os heterossexuais.

E o que alguns (muitos?) dos defendores do casamento entre pessoas do mesmo sexo pretendem (no sentido de opinião e objectivo) é que os preconceitos se combatem por decreto. Por outras palavras, pretendem legislar sobre o que cada pode ou não pensar.
Não sei qual é a sua opinião sobre isso mas essa pretensão faz-me recordar "1984" de George Orwell e desperta em mim fortes sentimentos anti-fascistas/comunistas.

Quanto a o país ir para a praia quando é chamado a participar num referendo, (além de não ser verdade) em democracia decide quem aparece. Quem decide não aparecer delega nos outros que decidam por si.
É por isso que defendo que os resultados dos referendos devem ser sempre vinculativos, independentemente da taxa de votantes.

Nem todos dão a mesma importância aos mesmos assuntos. Respeitar a opinião dos outros inclui aceitar que outros se estejam nas tintas para questões que nós consideramos fundamentais.


De Daniel João Santos a 10 de Janeiro de 2010 às 14:37
Caro Joaquim,

cumprimentos pelo excelente comentário, embora discordando de alguns aspectos.

Ouvi um especialista espanhol, que analisa igual situação em Espanha, que defendia que com a lei as mentalidades começaram a mudar. Infelizmente, defendia ele e dando o exemplo de Espanha, no caso concreto quem mudou a mentalidade foi a lei, visto que para ele, o contrário nunca seria possível.

Concordo perfeitamente que os referendos deveriam ser vinculativos independentemente dos votantes.

Discordo que o debate tenha a ver com a definição de casamento, lembro que estamos a falar de casamento e não de matrimonio.

Reforço, cumprimentos.



De Joaquim Amado Lopes a 10 de Janeiro de 2010 às 21:07
Daniel,
As leis podem ajudar a mudar as mentalidades, ao forçar situações em que as pessoas são confrontadas com a prova da irracionalidade dos seus preconceitos.
Por exemplo, nos EUA, quando a integração racial foi imposta nas escolas pela força da Lei e das armas.

Com a convivência forçada entre alunos de raças diferentes, o preconceito de que os negros eram inferiores foi posto em causa quando os jovens brancos racistas foram confrontados com o facto de que a côr da pele não passa disso mesmo.

O resultado foi positivo? Depende do ponto de vista.
É positivo que o confronto com a realidade acabe com determinados preconceitos de determinadas pessoas. Mas, no caso que apresentei, esse resultado foi acompanhado de violência (com feridos e mortos) e aumento do extremismo racista.

Valeu a pena porque a alteração de mentalidades salvou mais vidas? Quem pode fazer essas contas?
E quem defende que se justifica sacrificar inocentes para potencialmente salvar mais inocentes?

Ninguém tem nada a ver com o que se passa dentro da cabeça de cada um. E de certeza que ninguém tem nada que impôr determinadas opiniões ou pontos de vista.
Se alguém é homofóbico, sexista, racista ou xenófobo, isso só passa a interessar a outros a partir do momento em que essa pessoa actue baseado nesses preconceitos de forma a prejudicar outros.
É livre de pensar o que quiser e mesmo de o defender em público, por muito detestável que pareça à generalidade da sociedade.

O meu problema com medidas deste género (engenharia social) é que não se procura convencer mas sim impôr uma determinada visão da sociedade.
Numa discussão, se o meu interlocutor pretende impôr a sua opinião como a única válida, distancio-me imediatamente dele mesmo que partilhe da sua opinião.

No caso espanhol, não aceito que a alteração das mentalidades se deva exclusivamente às medidas legislativas.
A realidade social evolui constantemente e as mentalidades evoluem com ela. Pretender delimitar e calendarizar essa evolução (das mentalidades) através da força da Lei só acelera algo que devia ser natural ao mesmo tempo que potencia o extremar de posições.

Quanto à distinção entre casamento e matrimónio, pode elaborar?

Um abraço


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