Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010

"I'll keep myself fully informed!"

 

 

publicado por Manuel Aranha às 16:27
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Carrega Benfica

 Onde é que eu já vi este filme? É familiar? Carrega Benfica!

publicado por João Ribeirinho Soares às 11:49
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Pomba ou Falcão

 Alguém me explica o que vai na cabeça da malta do BCE? Apesar da situação actual vão por uma pomba no BCE.. 

Além disto as boas notícias continuam...  

publicado por João Ribeirinho Soares às 11:48
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"Os blogues é uma vergonha!"

 

 

publicado por Manuel Aranha às 10:53
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Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010

Todos pela Liberdade

publicado por Nuno Silva às 21:20
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Túnel vs. Aeroporto

Túnel da Luz:

 

Hulk e Sapunaru são provocados por stewards que nem sequer podiam estar no túnel e apanham (tudo indica que sim) castigos de 6 meses a 3 anos (2500 a 7500€). O clube benfiquista tem apenas que pagar multa por "presença ilegítima" dos stewards de 1250€.

 

Túnel de Braga:

 

Vandinho: 3 meses

Mossoró: 3 jogos

Ney: 2 jogos

 

Além do tempo de suspensão, Vandinho tem uma multa de 1500 euros, por «tentativa de agressão» contra o treinador -adjunto do Benfica, Raul José. A moldura penal para este item vai de três meses a um ano.

Mossoró recebeu uma punição de três jogos e uma multa de 1500 euros por «agressão consumada sob a forma continuada» a Oscar Cardozo. Coitadinho...

Ney é suspenso por dois jogos e uma multa de mil euros por «agressão consumada» a Oscar Cardozo;

 

A SAD bracarense foi ainda penalizada com multa de 1250 euros, por não ter assegurado «a ordem e a disciplina» e 3500 euros por violação do segredo processual durante o inquérito.

Elementos do Benfica receberam também sanções por «presença ilegítima em zona de acesso reservado durante o intervalo», nomeadamente o Director de Segurança, Rui Pereira, com multa de 500 euros, e José Ribeiro e José da Cruz, membros do staff técnico, com multas de 500 e 750 euros cada.

 

Aeroporto da Portela:

 

Queiroz e Jorge Bastista trocam agressões: Presidente da Federação Portuguesa de Futebol (Madaí) desvaloriza, dizendo que é um "um caso pessoal que em nada prejudica a imagem da seleção".

 

Agora ficamos a saber que, para não haver sanções, vamos ao Aeroporto, distribuimos uns tabefes e nada se passa, visto que aí são "casos pessoais".

 

Nos túneis, em que jogadores são provocados sem razão nenhuma, por inergumenos que nem lá deviam estar e ainda levam com penas pesadas, enquanto os outros se ficam a rir, já não são casos pessoais... CARREGA BENFICA!!!

 

 

 

publicado por Manuel Aranha às 15:19
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Domingo, 7 de Fevereiro de 2010

(Not) the land of the free!

Quando um país se confronta com circunstâncias como estas, algo vai muito mal no quotidiano nacional!

publicado por Nuno Silva às 02:55
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Sábado, 6 de Fevereiro de 2010

A falsa crise

Nos últimos dias tem-se assistido a uma hipotética "crise" governativa causada, ao que parece, pela Lei das Finanças Regionais.

 

O Governo PS, na sua extrema dramatização da questão, vem dizer que numa altura de contenção e de controlo de endividamento externo, permitir à Madeira subir o seu limite de endividamento seria um mau sinal para o mercado e para os organismos que observam Portugal: UE e agências de rating.

 

Ora bem, admitamos que a permissa é verdadeira. Que a razão deste "finca-pé" é, de facto, uma questão de princípio. Nesse caso, não seria expectável que, em nome da coerência de princípio, este mesmo Governo se esforçasse por conter a despesa e o endividamento noutras situações que agravam, exponencialmente mais, essa mesma despesa e endividamento externo?

 

Não seria expectável que, em nome da coerência da permissa que o Governo apresenta, se no continente se defende que se deve aumentar o endividamento (com TGV, Aeroporto, nova ponte sobre o Tejo e novas estradas) por este permitir um investimento imediato que, supostamente, reanimará o emprego e os índices económicos, a mesma premissa fosse defendida para as regiões autónomas?

 

Não falemos sequer da pseudo-credibilidade que um Governo como o nosso tem para falar do "despesismo" da Madeira. Será por acaso o Estado Português e os Governos que o lideraram nestes últimos 35 anos algum exemplo de boa gestão?

 

Portanto, ficando estabelecido que este irredutível princípio do Governo é incoerente com a sua linha geral de governação, importa descobrir então que motivação (porque a há sempre na política) estará oculta nesta linha estratégia radicalizada na ameaça de demissões e na insolência da promessa de não cumprir o deliberado pela Assembleia da República, órgão soberano representante do povo.

 

Temos duas hipóteses.

 

1 - Esta estratégia visa forçar um confronto radicalizado que pareça legitimar uma demissão do Governo por incapacidade governativa, um "abandonar o barco" e deixar o "pântano governativo" para outros. Algo que o PS já fez, pela mão de Guterres, com Sócrates a ministro - "Old habits die hard".

 

2- Esta estratégia visa forçar um confronto radicalizado que pareça legitimar uma demissão do Governo que, alegando impossibilidade de governar, peça maioria absoluta (terreno favorito) ao eleitorado, aproveitando de uma assentada a indecisão actual no PSD com a fuga ao desgaste que as próximas presidenciais farão a Sócrates onde, quer Cavaco, quer Alegre não lhe darão "palmadinhas nas costas".

 

Será lícito especular que o Governo liderado por José Sócrates fosse capaz de tal atitude aviltante?

 

Bom, para fazermos esta pergunta teríamos igualmente de nos questionar se este mesmo Governo e se este mesmo Primeiro Ministro seriam capazes de, por exemplo, mentir sobre o défice em época de eleições para, logo depois das eleições apresentar o seu verdadeiro valor.

Teríamos de nos questionar se seriam capazes de, por exemplo, engendrar desaparecimentos de programas e de jornalistas que sigam uma linha de crítica ao Governo.

Teríamos de nos questionar se seriam capazes de aceitar subornos para licenciar obras ignorando impactes ambientais.

Teríamos de nos questionar se seriam capazes de assinar projectos da autoria de outros técnicos.

Teríamos de nos questionar se seriam capazes de participar em processos ilegais de obtenção de habilitações académicas.

Teríamos de nos questionar se seriam capazes de mentir sobre as suas habilitações académicas.

Teríamos, enfim, de nos questionar se seriam capazes de alterar as leis do código de processo penal apenas para estas encaixarem que nem uma luva no processo "Casa Pia".

 

Teríamos de nos questionar, portanto, sobre muita coisa.

Ora, questionar é algo que o povo português, actualmente, parece não gostar muito.

Mais grave que isso, questionar é algo que o Governo, actualmente, parece não gostar muito.

publicado por Luís Pedro Mateus às 14:29
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Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010

Como resolver?

Perante a aprovação, ontem em comissão parlamentar, das alterações à Lei das Finanças Regionais, surpreendem-me as declarações do Ministro da Finanças, Teixeira dos Santos, quando critica a oposição por não dar ouvidos ao Conselho de Estado:

 

"O Conselho de Estado reunido hoje faz votos para que predomine na Assembleia da República o espírito de compromisso e de diálogo paciente e frutuoso que permita ao país enfrentar os desafios estruturais que tem à sua frente." (declaração do  secretário do Conselho de Estado)

 

Com que direito, critica Teixeira dos Santos? Dialogou paciente- e frutuosamente com alguém? Não! Insiste numa atitude irresponsável, ameaçadora, ditatorial até, de apenas olhar para o seu umbigo, de recusa de qualquer tipo de negociação e de bloqueio de qualquer iniciativa, não querendo sequer pensar nas consequências graves que este impasse (não só a Lei das Finanças Regionais, mas sim toda a politica económica) gera no nosso mercado financeiro e na opinião dos observadores internacionais.

 

Se fosse responsável, para todas as propostas que a oposição apresentasse e que representassem uma despesa para o Estado, o Ministro das Finanças devia obrigar a oposição a arranjar uma alternativa, que reflectisse uma receita ou um desvio de despesa correspondente. A questãó é que o Governo não quer ceder em um cêntimo nas transferências para a Madeira, com ou sem alternativa de receita.

 

Mas podemos encontrar uma razão, demonstrativa da falta de coragem governativa, para este alvoroço, este dramatismo todo: Não querendo estar presentes "when the shit hits the fan", fazem das tripas coração para demonstrarem que assim é impossível governar e que a única solução é porem-se na alheta... Resultado? Vamos ser governados por entidades europeias! Admito, que perante a situação em que vivemos, não sei o que será melhor...

publicado por Manuel Aranha às 13:08
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Que república vamos comemorar em 2010?

Via Rui Ramos

 

Em 2010, a propósito do “centenário da república”, vamos comemorar o quê? Uma ideia — a ideia de república? Um acontecimento – o derrube revolucionário da monarquia constitucional nas ruas de Lisboa em 5 de Outubro de 1910?  Ou um regime – o que resultou do monopólio do Estado e do constrangimento da vida pública por um partido da esquerda radical, o Partido Republicano Português, entre 1910 e 1926?

 

Repúblicas há muitas, e nem todas as repúblicas são a mesma coisa. A Coreia do Norte é uma república, tal como Portugal, e a Bélgica é uma monarquia, tal como a Arábia Saudita. Mas o actual regime português tem felizmente mais a ver com a Bélgica do que com a Coreia do Norte, e a Bélgica mais a ver connosco do que com a Arábia Saudita. A nossa República Portuguesa, desde 1910, também já foi muita coisa, com situações constitucionais muito diversas: a I República (1910-1917), a República Nova (1918), outra vez a I República (1919-1926), a Ditadura Militar (1926-1933), o Estado Novo (1933-1974), o PREC (1974-1976), a Democracia (a partir de 1976). Comemorar a implantação da república, neste contexto, é comemorar o quê? Todos esses regimes ao mesmo tempo? Só um deles – e qual?

 

Talvez alguém, um dia, nos venha explicar o que significa a efeméride. Entretanto, examinemos as hipóteses, antes de reflectir um pouco sobre a especulação político-partidária que pode estar por detrás de tudo isto.

 

Uma ideia?

 

Do Governo da República pelo Rei é o título de um livro de Diogo Lopes Rebelo publicado em 1496, no tempo do rei D. Manuel I. Como salientou o historiador Vitorino Magalhães Godinho, os reis e as cortes portuguesas a partir do século XV sempre pensaram no reino de Portugal como uma “república” no sentido clássico: um governo em que, independentemente da origem do poder dos governantes, estes regiam o Estado tendo em conta o bem público e de uma maneira regular e legal, sem arbítrio pessoal. Mais tarde, sobretudo a partir do século XVIII, acrescentou-se a esta ideia de república, o princípio da participação dos cidadãos no governo, através de instituições representativas e em nome da soberania da nação. A monarquia constitucional portuguesa, no século XIX, foi esse tipo de “república”. Portugal já era, neste sentido, “republicano” muito antes de 1910.

 

Se é para é para comemorar a ideia de república, a escolha do 5 de Outubro de 1910 não é a mais feliz, embora seja há muito tempo feriado nacional. É que aquilo que desde o século XVIII interessou aos verdadeiros “republicanos” nunca foi saber se o chefe de Estado é electivo ou não, mas o tipo de Estado e vida pública. O ideal republicano era o de uma comunidade de cidadãos independentes a viver sujeitos às leis e não ao arbítrio de outros homens. Por isso, a Grã-Bretanha, apesar de ter um rei, sempre pareceu mais “republicana” do que a República Francesa.

 

Nesse sentido, o moderno processo de republicanização não foi obra da revolução de 1910, mas da chamada “revolução liberal” da primeira metade do século XIX: foram os liberais que reduziram o rei a um chefe de Estado com poderes definidos por uma constituição escrita e que estabeleceram em Portugal o princípio do Estado de direito e as instituições e cultura da cidadania.

 

Na prática, os liberais fizeram da monarquia constitucional o que eles referiam como uma “república com um rei”, isto é, uma comunidade de cidadãos livres com um chefe de Estado dinástico. A Câmara dos Pares estava aberta a todos os que satisfizessem requisitos legais que nada tinham a ver com o nascimento. A Igreja ainda era oficial (como aliás nas repúblicas desse tempo), mas havia liberdade de consciência e estava previsto o registo civil.

 

Um acontecimento?

 

Nesse sentido, se as comemorações de 2010 visam celebrar o fim da monarquia constitucional, governada pelos liberais, estaremos então perante uma festa reaccionária para vitoriar o fim de um regime que trouxe as instituições do Estado moderno, a extinção das ordens religiosas, o Código Civil, e o maior eleitorado, em termos proporcionais, antes de 1975?

 

Em 1910, é verdade, a monarquia constitucional estava em grandes apuros. Tinha uma classe política desacreditada e incapaz de assegurar bom Governo e o jovem rei D. Manuel II era atacado por quase toda a gente, da direita e da esquerda. O Partido Republicano Português, um movimento sobretudo lisboeta, conseguira criar um sério problema de ordem pública, que a monarquia constitucional nunca poderia ter resolvido sem se negar a si própria, tornando-se num regime repressivo, o que a sua classe política não podia aceitar. Quando o PRP resolveu tentar a sua sorte em Outubro de 1910, subvertendo a guarnição de Lisboa, quase ninguém apareceu para defender o regime.

 

Tudo isto é verdade. Mas se o objectivo é celebrar a morte de sistemas políticos apodrecidos, ignorando o que se lhe seguiu, não deveríamos comemorar também o 28 de Maio de 1926, que igualmente pôs fim a um regime desacreditado e já sem defensores?

 

Um regime?

 

Gostamos de contrastar o actual regime democrático, desde 1974, com a ditadura do Estado Novo (1933-1974). Mas o regime implantado em Portugal em 1910 e que durou até 1926, a chamada I República, tem tão pouco a ver com a actual democracia como o salazarismo. A I República passou por várias situações e foi dirigida por várias personalidades. Mas na sua versão dominante, associada ao monopólio do poder pelo Partido Republicano Português de Afonso Costa, foi um dos regimes mais intolerantes, exclusivistas e violentos do século XX em Portugal.

 

O grande problema da I República de 1910-1926 foi saber-se se era um regime aberto a todos os portugueses, ou só para alguns. Os líderes do dominante Partido Republicano Português de Afonso Costa, situado na esquerda radical, achavam que devia ser só para os militantes do seu partido, que monopolizavam o governo e todos os empregos no Estado. Recusavam o princípio da alternância no poder (“na república não se governa para a direita”) e qualquer desvio à linha anti-católica.  Outros republicanos – como os presidentes Manuel de Arriaga e Sidónio Pais e o próprio “fundador da república”, Machado Santos – quiseram, pelo contrário, fazer uma “república para todos os portugueses”, isto é, conciliadora com a igreja católica e aberta à participação livre no espaço público de quem não era militante dos partidos republicanos ou não tinha ideias de esquerda. Por causa disso, Arriaga foi deposto em 1915, e Sidónio e Machado Santos, assassinados (em 1918 e em 1921 respectivamente).

 

A “democracia” do PRP assentou na redução do eleitorado através da negação do direito de voto aos analfabetos: durante a monarquia, puderam votar 70% dos homens adultos em Portugal; com a I república, essa percentagem reduziu-se a 30%. A “tolerância” de Afonso Costa consistiu numa guerra de morte à Igreja católica, sujeita a uma “lei de separação” que visava de facto o contrário: a sujeição do clero e dos católicos à prepotência e arbítrio de um Estado hostil. Críticos e oposicionistas ficaram sujeitos à violência dos gangues armados do PRP, que em 1911 trataram de destruir (dizia-se então “empastelar”) todos os jornais ditos “monárquicos” em Lisboa.

 

A I República foi ainda o primeiro regime a excluir expressamente as mulheres da vida cívica, ao negar-lhes por lei o direito de voto. Nas colónias de África, seguiu uma política dura e racista, que em 1915 chegou ao genocídio das populações do sul de Angola. Afonso Costa forçou ainda a entrada de Portugal na I Guerra Mundial (1914-1918). Em dois anos, houve quase tantos mortos como nos treze anos de guerras coloniais entre 1961 e 1974. É com este regime que a nova democracia portuguesa se quer identificar em 2010?

 

Uma especulação político-partidária.

 

O que explica então esta fúria comemorativa? Fundamentalmente, as metamorfoses da esquerda. As esquerdas portuguesas, há trinta anos, eram marxistas, de linha soviética, maoísta ou social democrata “avançada”. Desprezavam os velhos republicanos, patriotas e colonialistas, de que uma parte até aderira ao Estado Novo na década de 1960, por causa das colónias (Norton de Matos, por exemplo, tornou-se uma referência da propaganda colonial salazarista). Basta ler os livros de história publicados na década de 1970 por autores marxistas: o republicanismo era para eles uma coisa “pequeno-burguesa”, de caixeiros com bigodes.

 

Depois do 25 de Abril de 1974, o coronel Vasco Gonçalves, na tomada de posse do II Governo Provisório, em Julho, avisou logo que a revolução não tinha sido feita para voltar “ao triste passado de antes de 1926”. Exactamente: a república, para as esquerdas portuguesas em 1974, era um “triste passado”. Aliás, um dos partidos logo convidados para integrar o Governo Provisório foi o Partido Popular Monárquico, por via do arquitecto Gonçalo Ribeiro Teles. Tanto Álvaro Cunhal como Mário Soares, filhos de antigos republicanos, evitaram o anti-clericalismo, até para poderem conviver com os “católicos progressistas”, que formaram uma das principais componentes das esquerdas portuguesas na década de 1970.

 

A Democracia em Portugal, entre 1974 e 1976, foi construída contra o Estado Novo, mas também contra a I República. Desde logo, constitucionalmente. Ninguém queria o parlamentarismo e o desregramento dos partidos. Por isso, a Constituição de 1976 inspirou-se na monarquia constitucional, ao estabelecer um presidente da república que, aparte o ser eleito por sufrágio universal, tinha os mesmos poderes do rei da Carta Constitucional de 1826. Por essa via, o regime com o qual de facto a actual democracia tem mais em comum é a monarquia constitucional de 1826-1910.

 

As esquerdas portuguesas só mudaram de opinião perante a velha república quando deixaram de ser marxistas e de querer fazer em Portugal uma revolução socialista. Para se distinguirem de uma direita cujo modelo de liberalização económica aceitaram numa forma mitigada, começaram a valorizar outra vez os “valores republicanos”, como fez a esquerda socialista francesa, e sobretudo adoptaram o programa de “fracturas culturais” da esquerda americana.

 

A fim de dar profundidade histórica a esta reconfiguração ideológica, identificaram-se com o laicismo anti-clerical da velha I República. Mais: ocorreu-lhes que identificar subitamente esta democracia com a I República de 1910-1926 seria a maneira de legitimar oficialmente o exclusivismo de esquerda e fazer com que os liberais e os conservadores não se sentissem em casa no actual regime.

 

O resultado é um travesti histórico. Os velhos republicanos de 1910 eram profundamente patriotas, machistas e homofóbicos. Foi a I República que, em 1922-1923, proibiu e mandou apreender a Sodoma Divinizada de Raul Leal e as Canções de António Botto, das primeiras defesas abertas da homossexualidade em Portugal. Que diriam os déspotas do PRP se soubessem que a comissão do centenário pensou em comemorá-los com o casamento gay? Saberiam apreciar a ironia da história?

publicado por Manuel Aranha às 12:39
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