Sábado, 23 de Janeiro de 2010

Regionalização (1)

Após uma conferência muito interessante que assisti ontem na Maia sobre a Regionalização com o Dr. Garcia Pereira e com o meu caro amigo João Almeida, não resisto a deixar aqui algumas achas sobre o tema.

Portugal vive hoje uma situação extremamente complicada com um deficit e uma dívida pública gigantes, segundo um estudo ontem apresentado pelo ex-ministro da Finanças Bagão Felix para a SIC, 7 milhões de Portugueses directa ou indirectamente dependem do Estado para ganhar a vida, o nosso sector industrial perde competitividade de dia para dia, os nossos serviços não têm qualidade, o investimento cada vez mais se centra à volta da Grande Lisboa e para finalizar o diagnóstico, como o pior cego é aquele que não quer ver, os Governantes deste País fingem não ver a situação dramática em que vivemos e continuam a projectar obras faraónicas e a querer "modernizar o País" com Planos Nacionais para tudo e mais alguma coisa.

Estando a viver este momento, é essencial cortar na despesa pública e no endividamento, a fim de equilibrar as contas públicas e dar sinais às agências de rating que as coisas se estão a endireitar.

A Regionalização é uma questão estrutural do nosso País, e no meu entender só terá condições para avançar se a mesma ajudar a reduzir a máquina do Estado. Nesta altura, a última coisa que este País necessita é de mais "emprego público". Ainda ontem, o João Almeida dizia que se precisava de rever o mapa de Juntas de Freguesia e Câmaras de Portugal, não podia estar mais de acordo. Deixo aqui uma pergunta, já pararam para pensar para que servem tantas Juntas de Freguesia? Qual o interesse de cidades como o Porto ou Lisboa terem tantas Juntas? Quem diz Porto ou Lisboa, pode também dizer quase todos os concelhos do Distrito de Braga que cada um tem mais de 20, 30 juntas, chegando Barcelos, por exemplo a ultrapassar as 60...

Se a Regionalização servir por exemplo para acabar com isto.. porreiro pah!

Portugal necessita de um Estado competitivo. Portugal precisa de menos Estado, de um Estado que ofereça Serviços de Qualidade aos contribuintes, de um Estado que não se atrase nos pagamentos ou no tratamento de processos e de um Estado barato. Um Estado que seja barato do ponto de vista da despesa dos contribuintes. A Regionalização poderia ser uma óptima oportunidade para se fomentar a concorrência fiscal entre regiões, uma excelente medida que iria certamente ajudar muitas empresas e promover o investimento no nosso País.

Tem continuação,

Beijinhos e abraços,

João Ribeirinho Soares

publicado por João Ribeirinho Soares às 10:28
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Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009

Regionalização e a direita portuguesa

 

Defendo a Regionalização para Portugal, prevista pela constituição desde 1976 e nunca implementada, como forma de extinguir o eterno centralismo do Estado, responsável principal pelas assimetrias do país, sejam elas entre o Norte e a capital, o Sul e a capital ou entre o litoral e o interior (ainda mais graves).

 

Defendo a criação de 5 regiões político-administrativas: Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, tendo em conta as características inerentes a cada região e visando um desenvolvimento coeso e efectivo do território português. 

 

Aproveitando para citar uma opinião que li, parece-me que a direita portuguesa, em geral e a Democracia Cristã em particular, "deveria encabeçar a defesa, sem equívocos e sem reservas, da regionalização. Esta é uma inevitabilidade, e uma questão de coerência para uma doutrina que defende um Estado o menos interventivo possível, e portanto descentralizado.

 

Também seria agradável ficar na História que não foi a esquerda a paladina da regionalização em Portugal."

 

 

publicado por Luís Pedro Mateus às 23:17
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Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009

Distribuir o mal pelas aldeias, sim!

Este post deve ser encarado como a verdadeira realidade de um tema que por si só é confuso para muitos. Debate não há, é certo. Nunca houve, é uma certeza. Os tempos de debate neste país são amorfos e normalmente perdidos no tempo/oportunidade. Memórias daquele triste referendo de 1998 fazem levantar várias questões: quantas regiões? objectivos estratégicos relevantes? grau de autonomia?...

 

Obviamente, percebe-se que este é mais um daqueles temas habilmente utilizados pelo PS para promover o seu Avançar Portugal, mas a forma leviana com que se puxa deste não-debate, como se fosse a simples distribuição, e sem mais perguntas, pelos herdeiros da quota que lhes corresponde, assusta-me. O debate urge, saibamos promover.

 

Sou pró-regionalização desde que me conheço a conhecer este país. A criação de sete regiões (Trás-os-Montes e Alto Douro, Entre-Douro e Minho, Beira Interior, Beira Litoral, Estremadura e Ribatejo, Alentejo e Algarve) parece-me uma solução óbvia aos demais evidentes traços económicos, sociais e culturais únicos a cada um dos cantos. Porque sei, sinto e percebe-se a vontade de liberdade a esta asfixia de um poder de decisão centralizado dos serviços, das instituições, das empresas e até das mais elementares oportunidades. Chamem-lhe bairrismo. Eu prefiro chamar-lhe desenvolvimento estratégico claro, com base num poder de decisão próximo da realidade, consciente das oportunidades e limitações do melhor que cada região tem para dar ao todo, Portugal.

 

[off topic: só agora, depois de um período que sempre achamos desgastante - férias! - tenho oportunidade de participar neste Golpe de Estado que me parece condenado ao sucesso. A todos, bons posts e boas leituras]

publicado por Manuel Oliveira às 03:09
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Regionalização e batatas

Há pouco, num programa da RTP, falava-se "da" (e não "de") regionalização. Os cinco intervenientes no debate, um de cada partido representado no Parlamento, disseram-se-lhe favoráveis. Mas, ainda assim, quem os ouvisse ficaria na mesma. A favor de quê, exactamente? Toda esta conversa - e aceitação acrítica - relativamente a um chavão que pode ter os mais variados conteúdos (embora continue vazio), lembrou-me uma familiar analogia com batatas.

 

Apesar não fazer muito bem à saúde – Estado todo-poderoso, quando pões limite à ingestão de gorduras? – gosto muito de comer batatas fritas. De vez em quando, umas batatas assadas não me sabem nada mal. Mas, por outro lado, de batatas cozidas não gosto nem do cheiro. Disto se conclui que se me perguntarem se gosto de comer batatas não posso dizer simplesmente sim ou não.

 

Como a batata, a regionalização também pode dar em muita coisa diferente. Pode ser positiva, negativa, irrelevante, catastrófica... Por isso, começar a arregimentar forças por um "sim" e um "não" a uma coisa que ainda não está definida – algo que só deve, desejavelmente, acontecer depois de um amplo debate – parece-me precipitado.

 

Nesta fase, mais importante do que perguntar se sim ou não à regionalização, é perguntar pelo debate. Esse, ninguém parece estar disposto a fazer de forma séria e sem preconceitos, dando cobertura à ideia da inevitabilidade de uma espécie de regionalização feita para satisfazer os anseios de mais lugares do poder político e os caprichos etnocêntricos de algumas elites bairristas.

publicado por Tiago Loureiro às 00:05
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