Domingo, 14 de Fevereiro de 2010

Ou uma coisa, ou outra.

O que está em causa neste momento, meus caros, é a oposição entre o Estado de Direito (Rule of Law) e o Estado Democrático. Ao contrário do que alguns fingem pensar, os dois, apesar de complementares, não são sinónimos, senão não teríamos de usar a expressão «Estado de Direito Democrático». Uma ditadura pode ser um Estado de Direito, pode ser um Estado em que vigora o primado da Lei e, infelizmente, é isso que alguns fingem querer.
O dilema aqui é claro: ou admitimos uma violação pontual do Estado de Direito, cujas leis têm sempre imperfeições, para poder impedir uma violação permanente do Estado Democrático ou então não. A escolha é de cada um. O resultado, sofreremos todos sem excepção.

 

Correctíssimo...

 

publicado por Nuno Silva às 04:30
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8 comentários:
De Barros Camacho a 14 de Fevereiro de 2010 às 21:35
Vivemos numa "PLUTOCRACIA" em que ninguém é responsável e diluam-se as bestialidades.
É deveras necessário que seja empossada uma comissão de remunerações ao nivel governamental e estatal de forma TRANSVERSAL que estabelece os parametros remuneratórios e demais regalias (carro, cartão de crédito, telemóvel, ajudas de custo M/N+UE+ME,etc.), bem como um comissão de investimentos, ambas dependentes do Primeiro ministro mas reportando também previamente ao Tribunal de contas, e com conhecimento a Presidência da Republica.
Deve-se aplicar este princípio de imediato retroagindo a 1995, obrigando aos detentores dos cargos públicos(Directores Gerais e adjuntos, Presidentes de câmaras e adjuntos, Deputados,Conselhos de Administração de empresas públicas e parapúblicas, e demais órgãos e organismos do Estado), a reporem as importâncias usufruídas ilegalmente, sob pena de serem condenados com prisão efectiva.
Só podemos recuperar o nosso País mediante o empossamento de um Governo de Salvação Nacional ESCOLHIDO E EMPOSSADO pelo PR.
Após esse período de recuperação devemos enveredar por eleições livres ( máximo 80 deputados + Senado ).



De palas de padel a 15 de Fevereiro de 2010 às 09:57
Passei no blogs do sapo e vi que o teu blog esta em destaque, muitos parabens pelo destaque e pelo blog


De amigos do concelho de aviz a 15 de Fevereiro de 2010 às 16:07

É em defesa da cultura que convido todos os interessados a participarem nos VIII Jogos Florais de Avis, uma iniciativa dos Amigos do Concelho de Aviz – Associação Cultural e cujo regulamento pode ser consultado em: www.aca.com.sapo.pt
Fernando Máximo



De cohiba a 15 de Fevereiro de 2010 às 23:42
Julgava, ou melhor, estava firmemente convencido de que não haverá «Estado de Direito» se esse "Direito" não emanar de um poder Democrático. Ou não será assim?

De facto não são sinónimos, mas o sistema legal de uma ditadura, se bem que técnica e juridicamente coerente, nunca poderá dar lugar a um qualquer «Estado de Direito».

O que não implica que um «Estado Democrático» consiga estabelecer um verdadeiro "Estado de Direito". No limite, poderá dar lugar a uma anarquia...


De cursos gratis a 16 de Fevereiro de 2010 às 03:24
Parabéns pelo destaque do blog no portal. um dia eu chego lá x)


De shoes shop online a 16 de Fevereiro de 2010 às 10:56
Ola, estavas no destaques no blogs do sapo por isso passei por aqui. O blog esta excelente, parabens e tambem pelo destaque de certezaque tens muitas visitas ;)


De Caravaggio a 17 de Fevereiro de 2010 às 01:31
Porque é que vocês são tão cinzentolas . Passam anos e dizem sempre a mesma cagada .!


De REFORMAS BILBAO a 17 de Fevereiro de 2010 às 08:25
parabens pelo destaque no sapo


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