Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010

A propósito da Liberdade

Ainda a propósito dos eventos da passada sexta-feira no Parlamento, encontrei, no Público de hoje, uma curiosa reportagem sobre "a questão constitucional" dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo nos Estados Unidos (caso Perry vs Schwarzenegger).

Numa caixa de destaque, falam do advogado - Ted Olson - que irá defender a tese de que a proibição dos "casamentos gay" é inconstitucional. Surpresa das surpresas, o advogado é não apenas um "conservador" como um reputado Republicano. Tão reputado e tão Republicano, que foi o advogado de George W. Bush na célebre disputa eleitoral com Al Gore (que ganhou, como tem ganho a esmagadora maioria dos seus casos).

Toda esta introdução para ir buscar a argumentação que Olson usa para defender o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Recorrendo a dois princípios conservadores (i) liberdade individual e (ii) não interferência do Estado nas vidas privadas dos cidadãos, conclui que a proibição do casamento entre duas pessoas do mesmo sexo viola ambas. Vai mais longe e diz que é exactamente com base nestes mesmos pressupostos que o Estado não pode fixar quotas, por exemplo.

Talvez ache curiosa a argumentação porque me revejo na mesma, mas não deixa de ser uma argumentação que assenta como uma luva a conservadores e a liberais que se unem na defesa de menos Estado e de mais liberdade para as pessoas.
publicado por Beatriz Soares Carneiro às 12:02
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1 comentário:
De Joaquim Amado Lopes a 12 de Janeiro de 2010 às 14:01
Segundo o seu conceito de liberdade individual, o Estado não se pode recusar a reconhecer como casamento algo que define que não o é?

E, só por curiosidade, o casamento não consiste precisamente em obter o reconhecimento público de algo que é privado?

Acho muito curioso que alguns comecem por reclamar que ninguém tem nada a ver com o que fazem em privado e terminem a exigir que todos reconheçam e aceitem isso mesmo.


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