Quarta-feira, 23 de Dezembro de 2009

O caso Turco

A Turquia é um caso particular no mapa muçulmano.

É, com uma maioria esmagadora, muçulmana, mas não é um estado islâmico. Está sujeita a uma lei civil e não religiosa, exemplo que não se aplica à maioria dos países predominantemente muçulmanos.

Analisemos: deverá a Turquia ser admitida na União Europeia?

Não se pode responder a esta questão sem, primeiramente, levantar outras que são mais prementes: a Turquia é Europa? a Turquia é "europeia"?

A primeira questão é facilmente respondida em termos geográficos: a parte de Instanbul (antiga Constantinopla, antiga Bizâncio, que corresponde genericamente à zona da antiga Trácia) é definitivamente europeia. Já a anatólia (correspondente à larga maioria do território turco, não o é. Não é por acaso que outro nome dado à anatólia seja o de Ásia Menor.

A questão geográfica é esta. Sobram apenas possíveis interpretações: ou se considera a Turquia parte da Europa por esta conter parte do seu território em solo europeu, ou se considera não Europeia por a sua capital (ou maior parte do território e população) estarem fora da Europa.


A segunda questão, acerca de uma identidade europeia, não é de todo linear.

Se podemos, por um lado, num caso paralelo e parecido com o turco, que é o caso da Rússia, afirmar indubitavelmente, com base no estudo da História, que é uma cultura mais europeia do que asiática, o caso turco não se afigura tão simples de "catalogar". De facto, a Rússia, apesar de eternamente peculiar, tem uma história europeia: desde uma língua de origem indo-europeia (como a vasta maioria das línguas europeias) até à composição religiosa (cristã). Mas, mais importante que isto, a sua génese territorial: definitivamente europeia. Outra evidência é a sua composição étnica: 80% russa, ou seja, eslava. Eslavos como a Polónia, República Checa e Eslováquia (eslavos ocidentais), eslavos como a Eslovénia, Croácia (excepto dalmácia), Bósnia, Montenegro, Macedónia, Sérvia e Bulgária (eslavos merdidionais) e eslavos como Ucrânia e Bielorrússia (eslavos orientais, grupo no qual a Rússia se inclui).

Ora a Turquia não se inclui nos mesmos parâmetros. É de origem asiática (quer de língua, quer territorial) e muçulmana de religião. A única coisa que a Turquia partilhou com a europa foi as suas fronteiras - que outrora se estenderam até à fronteira húngara.

O Império Otomano, o estado predecessor da moderna Turquia, surge com a chegada do povo turco que invade e destrói o Império Bizantino (sobrevivente oriental do Império Romano, mas de matriz grega). Expande-se desde o Médio Oriente e norte de África até ao sudeste europeu. Entre perdas sucessivas de território, acaba por ser dissolvido (como facção derrotada) no fim da 1ª Guerra Mundial - e daqui surge a República Turca.

O argumento territorial, para mim, é irrelevante pois não é o único factor a ter em conta. O povo turco sempre foi, e é, um povo exterior à europa, sem valores comuns, sem "common background", e o argumento territorial não justifica, isoladamente, uma identidade europeia. Um argumento falacioso é o de que por exemplo o Império Romano compreendia a actual Turquia, e que Constantinopla dos Bizantinos foi um importante centro europeu de cultura, logo a Turquia tem fortes "laços europeus". Ora bem, por esta ordem de ideias, vários países não deveriam ser considerados Europa por não terem sido compreendidos pelo Império Romano (Alemanha, países bálticos, escandinávios, etc) e outros deveriam sê-lo (Israel, Libano, Síria, Egipto...). Cartago também foi importante na história europeia, isso não quer dizer que se considere a Tunísia europeia. Fica facilmente arrumada a falácia.

Para finalizar, a questão da adesão ou não adesão da Turquia à UE, dependerá apenas da vontade política: pura estratégia política e nada mais.

Quererá a Europa expandir-se para um contexto que não apreende esse conceito de "europeísmo"? Quererá a Europa fazer fronteira com Iraque? Não sei.

Esta Europa não pode é "vender" a questão em termos de identidade ou de legitimidade histórica.

No máximo poderá alegar um suposto proveito económico ou posicionamento estratégico pois "mais vale tê-los connosco do que contra nós".

Mas aí então, cara Europa, sejamos coerentes e alargemo-nos a todo o norte de África e ao Médio Oriente.

Se o modelo europeu se basear em princípios de entendimento entre culturas com um "common background" e não renegar a sua herança histórica e a partilha desta entre os vários Estados, então yes...

..."Yes, the European model remains superior to that of America and Japan."

- Jacques Delors
 

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publicado por Luís Pedro Mateus às 17:25
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4 comentários:
De Maria Dá Mesquita a 24 de Dezembro de 2009 às 05:03
«Je demande la suspension des négotiations avec la Turqüie» é a posição do presidente Sarkozy relativamente à entrada da Turquia na União Europeia. A meu ver, bastante correcta. E fico feliz por haver um líder Europeu, e ainda por cima de um dos Estados mais influentes neste processo, que afirme tão vincadamente a sua perspectiva.
No caso da adesão da Turquia, não pesam apenas os factores identitário-culturais partilhados pelos 27 membros que actualmente compõem a Europa. Obviamente que os valores democráticos e judaico-cristãos são a base e o fundamento da criação de uma Europa unida. Sem estes valores, a Europa nunca teria existido, pois trata-se de uma união histórica que antecede a própria criação da UE. E mesmo toda a filosofia que esteve na origem da UE remonta ao iluminismo Kantiano. A visão de uma Europa unida foi desde sempre projectada para os Europeus. E é isto que Sarkozy parece ser o único líder a entender quando diz «l'Europe est fait pour les États Européens».
Por outro lado, também pesam as questões securitárias acima de tudo. Uma Europa que se orgulha de não assistir a uma guerra dentro das suas fronteiras há mais de 50 anos, não pode permitir a adesão de um Estado que tem problemas com uma organização reconhecidamente terrorista. Trazer a Turquia para dentro da UE significaria trazer o PKK para dentro das nossas fronteiras, terroristas com quem a Turquia está em guerra há mais de uma década; e uma guerra que abrange não só as suas fronteiras nacionais, mas também o norte do Iraque, com incursões militares momentâneas e legítimas.
Numa perspectiva mais geoestratégica, os Europeus pretendem uma Turquia Europeia porque, mais uma vez, não querem ficar reféns de mais outro país em termos energéticos, agora que se encontra em construção o oleoduto Baku-Tbilisi-Ceyhan, que passa inevitavelmente pela Turquia. Estando a Europa a tentar a todo o custo libertar-se energeticamente da Rússia, criar conflitos com outro país que irá ter influência sobre a passagem do gás proveniente do Médio Oriente iria por em causa o plano de independência. Além de que, geopoliticamente, em muito conta a influência americana e os interesses militares americanos nesta questão. Não esqueçamos a presença de bases militares americanas na Turquia, a proximidade do Médio Oriente e o facto da Turquia ser uma forte aliada dos EUA e membro da NATO.
Voltando à questão dos valores, para aqueles que acham que a democracia turca não choca com a tradição europeia por ser um Estado secularizado desde a Revolução de Ataturk e onde o governo tem levado a cabo grandes reformas de modernização, as posições do Primeiro-Ministro Erdoggan e do Presidente Abdullah Gul parecem mostrar alguma vontade por parte destes relativamente ao regresso a um Estado islâmico. Não é por acaso que a mulher do Presidente ainda usa um lenço a tapar o cabelo e uma forte percentagem da população feminina faz o mesmo. Ponderemos ainda se queremos dentro das nossas fronteiras um país que depende dos militares para garantir o secularismo previsto na Constituição?
É de facto uma questão complexa, onde mais uma vez os valores colidem com o interesse. Mas neste caso a inclinação para o interesse pode vir a ter enormes consequências, a começar pela evaporação dos valores em que a Europa se fundamenta enquanto exemplo de liga das democracias. Não deverá a União Europeia preocupar-se com as suas questões internas e empenhar-se na integração antes de querer expandir as fronteiras? Incluir a Turquia iria exigir mais esforços em nome da coesão económica e social, já que o desemprego e a dívida externa do país são conjunturalmente bastante elevados. E para finalizar, porque razão quererá a Turquia entrar numa Europa de 27 Estados onde apenas reconhece 26? A Turquia tem de entender que a União Europeia não lhe pode nem deve abrir as portas e que, tem como alternativa, o benefício de acordos multilaterais que eventualmente possam ser negociados de modo a suprir esta ânsia de entrada num espaço com o qual pouco ou nada se identifica.


De Nuno Silva a 24 de Dezembro de 2009 às 15:26
Maria,
genericamente estou de acordo contigo.
No entanto, alguns pontos que queria rebater. Saberás que, a candidatura de Turquia à entrada da UE é quase tão velha como a UE é. O que, a meu ver, torna as coisas muito mais complicadas. Já em 1963, a UE afirmou que o objectivo era que a Turquia entrasse. A questão portanto põe-se à muitos anos. Eu percebo, e concordo com muitos dos aspectos (os geopolíticos e geoestrategicos) que apontas, no entanto a questão mantêm-se. E no dia que a Turquia cumprir, solenemente, os critérios de Copenhaga??? É que existem acordos assinados nesse sentido..
A questão que Sarkozy põe, não deixa de ter razão, mas a França tem essa posição não por convicção mas por necessidade. A questão não passa tanto pela Turquia, mas por um braço de ferro com o Reino Unido (que apoia a entrada), e consequentemente com Espanha e Itália que são também defensores da entrada. Por motivos eleitorais, a Alemanha abstém-se, devido ao numero de turcos imigrantes, principalmente no Sul da Alemanha. É muito mais o gajo da federalizarão e do papel da UE do que, a bem dizer, da entrada da Turquia...
Além de ser membro da Nato, é de notar que é membro, desde 1949 do Conselho da Europa (ante-câmara, de facto, da adesão à UE como sabes).
Quanto ao lenço, isso não me faz confusão nenhuma nem acho que tem grande impacto...não estamos a falar de Burkas ou algo que o valha e é a tradição islâmica ser assim (e nada de novo na França ou na Alemanha com as comunidades Islâmicas)...
Mas isso também levanta o papel da mulher na sociedade...e a Turquia bate muitos países europeus (Portugal incluído). A mulher teve autorização de votar na Turquia antes que por exemplo, Portugal, França e Itália.

No entanto, para mim os problemas principais são de facto o PKK e a secularização ainda não estar, de facto, garantida. Por isso, acho que a Turquia é, de facto, fait diver da UE. Estão
tão longe de cumprir os critérios de Copenhaga (se é que algum dia os cumprirão) que representa, a meu ver, um non issue.


De Maria Dá Mesquita a 24 de Dezembro de 2009 às 16:04
Nuno,
apenas algumas considerações breves que, a meu ver, são importantes. Em primeiro lugar, a ideia de Europa unida já vem desde os séculos XVIII/XIX, com as análises de Kant sobre uma Europa de Federações, Voltaire, Vattel , Heren ou até mesmo Rousseau, numa altura em que a Europa testemunhava a ameaça do Império Otomano e da ascensão russa. Não creio que a ideia de Europa unida nessa altura incluísse a Turquia.
Quanto à questão do braço de ferro entre França e Reino Unido, não creio que essa seja a razão pela qual Sarkozy se opõe às negociações, dado que já durante a campanha eleitoral as suas opiniões eram bem conhecidas.
E só mais um acrescento, acho que só temos a agradecer aos Franceses o facto de terem escolhido este homem para Presidente, pelo seu fantástico contributo para a Europa e para as relações transatlânticas.




De Nuno Silva a 24 de Dezembro de 2009 às 16:21
A ideia de Europa unida até já vem de antes...Thomas More falava de Instituições Pan-Europeias quando foi Lord Chancellor de Henrique VIII...aquilo que quis dizer é que, quando se formou a CEE, a Turquia foi tomada pelo lideres europeus como possível para a adesão quer Thomas More ou Kant, Rousseau ou qualquer outro fala-se nela ou não. E há acordos assinados nesse sentido. Isto é só uma constatação de facto.
Quanto ao Sarkozy, segui com atenção as presidenciais francesas e sei o que ele pensa. Mas é facto que a França teve sempre um complexo com a Turquia (exceptuando com Chirac)...e o jogo de Xadrez eterno com a Alemanha e o Reino Unido é uma das causas desse complexo.
"E só mais um acrescento, acho que só temos a agradecer aos Franceses o facto de terem escolhido este homem para Presidente, pelo seu fantástico contributo para a Europa e para as relações transatlânticas. "
Eu agradeço ao aos Franceses o facto de terem escolhido este homem para presidente ponto. :) Sou fã!!!!


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