Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009

Postas de pescada

Para Jorge Miranda, esse homofóbico com reputação académica duvidosa, o casamento homossexual é anti-constitucional pois "a Constituição define o casamento como uma união heterossexual, pois um dos pressupostos é a filiação."

 

 

publicado por Luís Pedro Mateus às 19:07
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7 comentários:
De Manuel Oliveira a 17 de Dezembro de 2009 às 21:22
Defendes então esta Constituição?


De Daniel João Santos a 17 de Dezembro de 2009 às 22:35
Enfim... uma pena que senhores com estas capacidades de constitucionalistas ainda não se tenham reformado, sendo Jorge Miranda um exemplo.


De Joaquim Amado Lopes a 17 de Dezembro de 2009 às 22:58
Quer isso dizer que, segundo Jorge Miranda, se atiraram todos a Manuela Ferreira Leite como gato a bofe por esta dizer aquilo que está na Constituição da República Portuguesa (e de que ninguém se lembrou na altura) e que ninguém até hoje tentou mudar?

Interessante.


De Maria Dá Mesquita a 18 de Dezembro de 2009 às 10:26
Há pessoas que historicamente devemos respeitar e Jorge Miranda é uma delas. Sendo o autor da CRP, quem melhor que esta figura para se pronunciar sobre a constitucionalidade ou a inconstitucionalidade de uma determinada matéria.



De Luís Pedro Mateus a 18 de Dezembro de 2009 às 14:15
Só para terem a certeza, estava a ser irónico. :)


De Paulo Négrier da Cunha a 18 de Dezembro de 2009 às 14:56
Na Constituição diz que "Todos têm o direito de constituir familia e de contrair casamento em condições de igualdade".
Por outro lado, no Público online referem algumas declarações de juízes do TC (aquando do caso "Teresa e Helena"), nomeadamente a maioria declarou que: "não aceita o entendimento segundo o qual o casamento objecto de tutela constitucional envolve uma petrificação do casamento tal como é hoje definido na lei civil, excluindo o reconhecimento jurídico de outras comunhões de vida entre pessoas". E assinalaram que, perante o pluralismo de opiniões, cabe ao legislador democrático optar e decidir."
E dois deles declararam: "O artigo 1577 do Código Civil, na parte em que determina que o casamento é um contrato celebrado entre duas pessoas do sexo diferente, priva o titular do direito previsto no artigo 36.º n.º1, segunda parte da CRP [direito de contrair casamento] em razão da sua orientação sexual, o que é constitucionalmente ilegítimo". A decisão não é tão óbvia assim...


De luispt84 a 21 de Dezembro de 2009 às 04:10
esse "homofóbico" tem um ar muito homossexual... smp achei.. até acho estranho ele ser tão contra...


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