Terça-feira, 29 de Junho de 2010

Muçulmanos contra a burqa

Para aqueles que se manifestam contra a proibição do véu por ser um atentado contra as liberdades de expressão religiosa das comunidades muçulmanas nas democracias ocidentais, esta notícia é extremamente interessante. Andam muitos a defender uma suposta "liberdade" que nem certas comunidades muçulmanas reconhecem como tal.

publicado por Maria Dá Mesquita às 13:00
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Quinta-feira, 20 de Maio de 2010

A República

 

Quase 100 anos se passaram desde que foi declarada em Portugal a República.

Quase 100 anos volvidos, impera fazer uma reflexão abrangente sobre o que significa a República como conceito de forma de governo, o que significou ela em Portugal e abordar igualmente as paixões que o debate República vs. Monarquia ainda suscita.

 

Todo o debate que se faz à volta da questão "República ou Monarquia?" frequentemente desemboca numa série de argumentos inconsequentes que mais não fazem do que arredar da discussão os factos que interessam, de facto, discutir.

Tentar justificar uma opção pró-Monarquia fazendo uma apologia da "estabilidade" desse tipo de governo e uma condenação dos crimes das revoluções republicanas e dos defeitos das novas repúblicas é tão inútil como justificar uma opção pró-República usando o mesmo tipo de argumentos assentes mais em erros pontuais de regime e inerentes a cada caso particular do que em filosofia política concreta.

Estas duas correntes de debate, apesar de exaltarem paixões, nada mais fazem do que se limitarem a sofismar.

 

Bem se sabe que hoje em dia, pelo menos na sociedade ocidental, já não se fala de monarquia absoluta. Fala-se de monarquia representativa e democrática, como é o caso espanhol, britânico, holandês, belga, luxemburguês, dinamarquês, sueco e norueguês. Nesta altura, o recorrente debate de sofismas que exalta algumas pessoas poderia conduzir logo para o aparecimento de argumentos pró-monárquicos, de que todos estes países são países extremamente desenvolvidos (mais desenvolvidos do que a República Portuguesa) e de argumentos pró-republicanos, de que estes países representam uma minoria e que existem repúblicas (como a francesa e a alemã) que são tão, ou mais desenvolvidas do que os enunciados países monárquicos.

 

A República, nas suas diversas formas de governo democrático, e é aqui que importa centrar a discussão (e não em repúblicas totalitárias), apresenta um conceito de democracia mais evoluído na questão da posição de Chefe de Estado. De facto, na República, o Chefe de Estado é alguém eleito directamente pelo povo e aberto a qualquer cidadão apto, ao contrário da Monarquia, em que é um órgão não sujeito a eleição e que só pode ser ocupado por alguém que pertença à linhagem de uma determinada família. Neste aspecto, e tão somente neste, se pode falar dum conceito mais evoluído de democracia: não existe um direito natural e pré-adquirido de uma pessoa a um órgão de soberania do Estado.

 

Vivemos numa República que foi declarada de uma forma atabalhoada e anárquica, com a ignorância da população, e que foi bem sucedida mais por inércia e inaptidão do Estado da altura do que por valor e organização das facções republicanas. Tentar pintar a 1ª República como um regime libertador e democrático é, para qualquer pessoa que conheça o mínimo de história, extremamente ridículo e insultuoso ao próprio conceito de democracia. De facto, tentar dizer que um regime em que se prendia sem mandato, se executavam opositores, onde a justiça era inexistente e na rua reinava (ironia das ironias) o caos e anarquia, é, no mínimo, passar um atestado de estupidez às pessoas ou um exercício de senilidade aguda só ao alcance do Dr. Mário Soares.

Estabelecendo o facto de que Portugal só se tornou uma República democrática depois do 25 de Abril de 1974 (25 de Novembro de 1975, de facto) torna-se um pouco inconsequente, nos dias de hoje, discutir se Portugal deveria ser uma Monarquia ou continuar uma República, baseado no facto de não ter havido uma consulta popular. Quase tão inconsequente como discutir se Portugal deveria ter declarado (sem consulta popular), no 1º de Dezembro de 1640, a sua restauração de independência face a Espanha ou discutir se D.Afonso Henriques deveria ter declarado (sem consulta popular) em 1139 a independência de Portugal face ao Reino de Leão e Castela. Portanto, defender a realização de um referendo sobre se Portugal deverá ser uma Monarquia ou uma República é tão relevante, a nível de justiça histórica, como um referendo sobre se Portugal deverá fazer parte de Espanha ou como um referendo sobre se Portugal deverá ser uma ditadura ou uma democracia. Qualquer decisão que adviesse do referendo seria, de facto, uma decisão democrática, mas nem por isso eticamente aceitável.

 

A democracia não é um conceito linear e absoluto. Em nome desta não se deve cair na tentação de, permitam-me a expressão, "retroceder" em direitos de maior abrangência democrática. De certa forma, e já tinha abordado isto noutra análise, a democracia pode funcionar numa lógica anti-democrática ao atentar contra ela própria. Exemplo desta permissa seria um referendo à ditadura em que, numa decisão democrática, se acaba com a democracia.

Não querendo, de forma nenhuma, estar a comparar a Monarquia com a ditadura (e só quem não leu bem é que poderá assim interpretar), o que quero dizer é que, tratando-se a República democrática de um conceito mais abrangente da participação democrática e dos direitos dos cidadãos na "coisa pública" (definição de República, Res Publica), um referendo que pretenda limitar (mesmo que de uma forma bastante ténue) esses direitos seria, apesar de veicular uma decisão democrática, um retrocesso factual do conceito democrático existente.

publicado por Luís Pedro Mateus às 21:32
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Segunda-feira, 17 de Maio de 2010

Passar o Rubicão

 

Publicado n'O Centro Social em Janeiro deste ano. Infelizmente, está actual ainda.

 

 

No dia 10 de Janeiro do ano 49 AC, há 2059 anos atrás, Júlio César atravessava o rio Rubicão, proferindo as famosas palavras “alea jacta est”, isto é, “os dados estão lançados”.

Desde aí, a expressão “atravessar o Rubicão” adquiriu um significado paradigmático de qualquer situação que chegue a um ponto de não retorno.

Para César, vindo desde os confins da Gália e chegado ao Rubicão, fronteira proibida de passar por qualquer legião do exército romano, sabia que passar esse rio significava guerra, o tal ponto de não retorno. Ou sairia dela como um traidor executado e para sempre esquecido entre os meandros da história ou como o glorioso vencedor e governante absoluto da República que queria tornar Império.

 

A memória deste evento não é aleatória nesta ocasião.

Portugal, no cantinho ocidental da antiga República e Império Romano, aproxima-se, tal como César e seu exército, do seu Rubicão.

 

A despesa pública, prevê-se, atingirá valores a rondar os 120% do PIB em apenas dois anos. A economia portuguesa, se nada se fizer de drástico no que toca a redução da despesa, deparar-se-á com problemas gravíssimos de contracção de novos empréstimos a taxas de juro aceitáveis, enfrentará uma situação de eminente falência do sistema de apoio social e de impossibilidade de cumprimento na distribuição das reformas. Com isso, virá o caos social, a revolta das pessoas que, sistematicamente, vêem o Estado reduzir os seus direitos, vêem o Estado a tirar quase 50% do seu salário para o mal gerir, vêem o Estado atribuir menos de reforma a quem trabalhou uma vida inteira do que de alguns subsídios de desemprego ou rendimentos sociais de inserção a quem trabalhou um ano.

A população não compreenderá, se nada for feito entretanto, como se chegou a tal ponto crítico.

A população não compreenderá, se nada for feito entretanto, como os recursos e os impostos foram tão mal geridos, não compreenderá como é que aqueles que governam, governam mal e enriquecem e eles, que dão, trabalham e pagam, empobrecem e perdem direitos.

A população não compreenderá, se nada for feito entretanto, qual o sentido desta democracia afundada em falências das contas públicas e ineficiências macabras de justiça.

Não compreenderá, se nada for feito entretanto, porque razão hão-de dar o melhor, trabalhar mais por um país, por um Estado que, no fim das contas, não responde aos seus deveres.

 

Portugal marcha, solene e quase inconsciente, em direcção ao Rubicão.

Passará por ele com sucesso, ou condenado à irrelevância?

“Alea jacta est”

publicado por Luís Pedro Mateus às 19:42
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Sábado, 15 de Maio de 2010

Objectivismo vs. Cristianismo


"There is a great, basic contradiction in the teachings of Jesus. Jesus was one of the first great teachers to proclaim the basic principle of individualism -- the inviolate sanctity of man's soul, and the salvation of one's soul as one's first concern and highest goal; this means -- one's ego and the integrity of one's ego. But when it came to the next question, a code of ethics to observe for the salvation of one's soul -- (this means: what must one do in actual practice in order to save one's soul?) -- Jesus (or perhaps His interpreters) gave men a code of altruism, that is, a code which told them that in order to save one's soul, one must love or help or live forothers. This means, the subordination of one's soul (or ego) to the wishes, desires or needs of others, which means the subordination of one's soul to the souls of others.

 

This is a contradiction that cannot be resolved. This is why men have never succeeded in applying Christianity in practice, while they have preached it in theory for two thousand years. The reason of their failure was not men's natural depravity or hypocrisy, which is the superficial (and vicious) explanation usually given. The reason is that a contradiction cannot be made to work. That is why the history of Christianity has been a continuous civil war -- both literally (between sects and nations), and spiritually (within each man's soul)."

 

- Ayn Rand, Letters of Ayn Rand, p. 287

 

Em toda a filosofia objectivista, erradamente (a meu ver) se confronta individualismo vs. altruísmo e, de forma pouco inocente, se faz a ponte para a equiparação deste confronto como o de sendo individualismo vs. colectivismo.

Precisamos de separar conceitos. Se se pode falar de individualismo vs. colectivismo, quando se quer confrontar o altruísmo, tem de se falar do egoísmo, e não do individualismo.

 

Toda esta questão corre sempre o perigo de cair numa mera discussão de semântica, dado que, em linguagem corrente, é bastante comum tratar-se individualismo e egoísmo como quase sinónimos. Mas se queremos falar de uma forma clara, filosoficamente clara, é necessário separar os conceitos e tratar as coisas pelos nomes.

 

De facto, está errado colocar-se o pensamento cristão, nesta contenda entre individualismo vs. colectivismo, do lado do colectivismo. Da mesma maneira está errado colocar-se, sem reservas, o pensamento cristão do lado do individualismo. Ele não é, totalmente, nem um nem outro. Teríamos de explorar um terceiro vértice (que já não é matéria para este post): o personalismo.

 

Para um cristão, o altruísmo é uma questão ética, uma virtude moral. Se acha que compete, ou não, ao Estado o garante de mínimos (por forma contributiva de todos) a certos sectores da sociedade, isso já seria uma discussão de liberalismo. Um liberal pode ser cristão (ou muçulmano, ou hindu), considerando o altruísmo uma virtude moral, mas defendendo que não compete ao Estado exercer por "coerção" essa virtude, defendendo que compete ao indivíduo a decisão de contribuir, ou não, para o alívio das necessidades de outros.

 

O que não se pode ignorar é que existe, de facto, uma contradição entre objectivismocristianismo ou, pelo menos, uma incompreensão parcial do que é (realmente) o cristianismo, por parte do objectivismo.

 

Da análise da filosofia objectivista, salta à vista a forma categórica com que aborda toda a questão do código de ética comportamental humana: o altruísmo é considerado contra-natura, exalta-se o individualismo (egoísmo, para se ser mais correcto) como único garante da felicidade. Ocorre sempre, desta análise, a interrogação do que aconteceria, em termos hipotéticos, a uma sociedade se todos os seus indivíduos fossem, de facto, objectivistas. Seria o fim da sociedade? Será por isso que, como alguns dizem, pela determinação comum do desenhar um Homem Novo e da quebra das fundações judaico-cristãs do pensamento ocidental, o objectivismo é tão utópico como o socialismo?

 

Bom, mas para interrogações filosóficas parece que os pontos abordados já são dose suficiente.

publicado por Luís Pedro Mateus às 20:08
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Quinta-feira, 13 de Maio de 2010

Descubra as diferenças

publicado por Manuel Oliveira às 16:32
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O óbvio

O que ainda não se percebeu em Portugal é que aumentar impostos não resolve coisa nenhuma.

Se resolvesse, com estes 35 anos de consecutivos aumentos de impostos, todos os nossos problemas teriam sido resolvidos, e não o foram.

 

Mas o problema não é, por si, o subir impostos. Tal até poderia ser bom como uma medida extraordinária, temporária face às pressões que os mercados estão a sofrer de momento. O problema é que, neste país, facilmente se sobe impostos e quase nunca se desce (excepto o IVA, com flutuações de 1%), estando-se a vender uma medida supostamente "extraordinária" que, na verdade, passará a regra futura pois muito dificilmente o Estado abdicará deste aumento de receita. Tal nos prova a história destes últimos 35 anos.

 

Se aumentar impostos nos permite acelerar a consolidação orçamental que se requer? Sim.

Se essa consolidação orçamental também poderia ser atingida com um real esforço de corte de despesas (acabe-se com os RSI, por exemplo) e sem recurso a aumento de impostos? Sim.

Se as medidas apresentadas hoje pelo Governo vão fazer recuperar a economia? Não.

 

E não o vão porque, muito simplesmente, consolidação orçamental não significa crescimento da economia.

Se, por um lado, aumento de impostos significa mais receita para combater défices, por outro lado significa um encolhimento do consumo e um desincentivo do trabalho que, completando o ciclo, afecta a produtividade e, asfixiando (ainda mais) a economia real, condena o país à estagnação (aos "crescimentos" de 0,5 ou 1% que temos andado a crescer há quase 20 anos) que, obviamente, apenas contribui para se manter os défices produtivos.

 

Portanto, não nos iludamos. Na melhor das hipóteses, todas estas medidas urgentes e "extraordinárias" apenas servirão para nos tirar o nariz e a boca fora da água para apenas ficarmos com ela pelo pescoço.

São as medidas de sempre que nos condenam à mediocridade.

São as medidas de sempre que nos condenam a défices, se tudo correr "bem", na ordem dos 3%.

São as medidas de sempre que nos condenam a "crescimentos", se tudo correr "bem", na ordem dos 1%.

 

E correndo "bem", lá nos regozijamos todos por estas pequenas vitórias morais... De vitória em vitória até à derrota final.

 

Ainda não se percebeu que o problema é estrutural.

Ainda não se percebeu que o problema é o paradigma.

Ainda não se percebeu o óbvio.

publicado por Luís Pedro Mateus às 15:47
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A ética no trabalho

Quando um BCP apresenta um aumento de lucros na ordem dos 12% para 225 milhões de euros em 2009 e recusa bónus aos trabalhadores com a justificação de ter tido um "ROE" baixo (rentabilidade de capitais próprios), quando este aumentou, só contribui para a desconfiança e descontentamento já existentes na sociedade em relação aos bancos.

Há que ter ética no trabalho. Não faz sentido numa empresa que apresenta lucros enormes, dividirem-se os lucros unicamente entre os accionistas e administradores e deixar os trabalhadores de fora.

É um princípio de justiça, de boas prácticas, recompensar os trabalhadores quando uma empresa tem um bom desempenho. Não o fazer é desvalorizar os mesmos, não o fazer é desvalorizar o trabalho, não o fazer é contribuir para clivagens entre trabalhadores e direcções e minar a harmonia numa empresa.

No caso particular dos bancos, a situação é, ainda mais, incompreensível e injusta.

No meio da enorme crise que se passou e ainda dura, os bancos obtiveram lucros inimagináveis. Além disto, os trabalhadores bancários são dos mais explorados a nível de horas de trabalho, sendo prova disso as multas recorrentes que os bancos pagam à Autoridade do Trabalho por não pagarem horas extraordinárias aos seus trabalhadores.

Face a isto, de facto não compreendo como é que o maior banco privado português se pode dar ao luxo de justificar algo injustificável, ainda por cima com uma falácia. É uma falta de ética, de valores, de responsabilidade e de justiça que, infelizmente, o BCP já vem habituando os portugueses através de demasiados casos.

 

Numa altura em que temos em solo português um ilustre escolástico de nome Joseph Ratzinger, cuja obra acerca de ética é de um valor inestimável, e que essa mesma ética - como princípio imperativo a toda a acção humana (na vida, no trabalho, na política) - tem andado na ordem do dia, convém, já agora, pensarmos nisto.

publicado por Luís Pedro Mateus às 00:28
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Terça-feira, 11 de Maio de 2010

Dedicado à Maria, ao Barbosa e ao Aranha

 

Este sim, era um Papa!!

publicado por Rodrigo Lobo d´Ávila às 12:24
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Terça-feira, 4 de Maio de 2010

Jornais/Partidos

Excelente texto do Nuno Gouveia sobre um tema que é muito caro, e que já nesta casa foi discutido.

Parece-me sempre pertinente falar de linhas editoriais e a (suposta) isenção jornalistica no espectro político.

publicado por Nuno Silva às 21:12
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«Os domingos pertencem aos pais e às mães»

 

O Eurodeputado Martin Kastler da CSU alemã lançou uma Declaração para a protecção do Domingo que será levada a cabo através de um referendo nos vários países da Europa comunitária. Trata-se de uma campanha pela protecção da família e da herança cultural e civilizacional que está na génese da construção e da estabilidade europeia.

 

 

Num momento de crise identitária em que a Europa se encontra, são de louvar iniciativas como esta. A desvinculação e a negação dos valores ocidentais por parte dos europeus têm contribuído para a incapacidade de afirmação da Europa no Mundo, bem como para o enfraquecimento das suas políticas e para o impasse das democracias europeias na resolução dos problemas do mundo globalizado, como são os casos da imigração ou da corrupção. Uma Europa que defende e que afirma os seus valores é uma Europa que se dá ao respeito e que se encontra capacitada para o diálogo intercultural.

 

Além disso, acredito que um domingo de descanso, ao contrário do que se possa vir a dizer, não prejudicará as economias europeias. Bem pelo contrário. Conceder aos trabalhadores europeus um dia livre de trabalho contribuirá por um lado para um melhor desempenho laboral e por outro para a melhoria da educação, bem como das relações familiares, sendo que uma família forte conduz a uma sociedade forte. Aliás, muitos são os que se queixam de que os pais nunca estão em casa porque passam a vida a trabalhar. Está provado que a falta de contacto paterno e materno prejudica seriamente o desenvolvimento do indivíduo enquanto pessoa e deixa as crianças sem amparo, levando-as muitas vezes a recorrerem a alternativas que todos nós já conhecemos e lamentamos. A educação inicia-se no seio da família e é, por isso, fundamental para a estruturação de uma sociedade equilibrada. Defender um dia onde os pais possam estar com os filhos a tempo inteiro é defender o futuro e o progresso dos países europeus.

publicado por Maria Dá Mesquita às 12:51
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